Conteúdo avaliado em 20/06/2017 e Requisitos Tecnológicos em 28/07/2017
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Conteúdo avaliado em 20/06/2017 e Requisitos Tecnológicos em 28/07/2017
#
Item
Critério
Pontuação
Pontuação Máxima
1
NULL
CONTEÃDO
345.00
600.00
2
I
TRANSPARÃNCIA ATIVA
335.00
580.00
3
1
Informações da Receita
65.00
65.00
4
1.1
Há informações relativas às Transferências recebidas?
65.00
65.00
5
2
Informações da Despesa
250.00
250.00
6
2.1
Há informações quanto ao valor do empenho, liquidação e pagamento?
100.00
100.00
7
2.2
Há informações quanto à classificação orçamentária, especificando unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos?
10.00
10.00
8
2.3
Há informações quanto à pessoa fÃsica ou jurÃdica beneficiária do pagamento, inclusive nos desembolsos de operações independentes da execução orçamentária?
65.00
65.00
9
2.4
Consta do empenho o procedimento licitatório realizado, ou dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o n° do correspondente processo?
25.00
25.00
10
2.5
Há indicação do bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso?
50.00
50.00
11
3
Informações de Licitações
0.00
60.00
12
3.1
O ente divulga informações concernentes a procedimentos licitatórios (número do Processo Licitatório, Modalidade e sequencial, objeto e valor)?
0.00
20.00
13
3.2
Integra dos editais
0.00
20.00
14
3.3
Vencedor da licitação
0.00
20.00
15
4
Informações de Contratos
0.00
40.00
16
4.1
O ente divulga informações concernentes aos contratos celebrados (número do Contrato, identificação do contratado (CNPJ), objeto e valor)?
0.00
20.00
17
4.2
Integra dos contratos
0.00
20.00
18
5
Informações Agentes PolÃticos e Servidores
0.00
60.00
19
5.1
Remuneração individualizada por nome do Agente PolÃtico ou Servidor
0.00
60.00
20
6
Instrumentos de transparência da gestão fiscal
0.00
85.00
21
6.1
Prestação de Contas do ano anterior
0.00
35.00
22
6.2
Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre do ano corrente (se municÃpio com população inferior a 50 mil hab. o RGF pode ser ref. ao 2° semestre do ano anterior)
0.00
50.00
23
7
Outras informações
20.00
20.00
24
7.1
Respostas a perguntas mais freqüentes (FAQs) da sociedade
20.00
20.00
25
II
TRANSPARÃNCIA PASSIVA
10.00
20.00
26
8
Divulgação da estrutura e forma de contato
10.00
20.00
27
8.1
Registro das competências e estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público
10.00
20.00
28
NULL
REQUISITOS TECNOLÃGICOS
117.50
400.00
29
I
REQUISITOS TECNOLÃGICOS GERAIS
59.00
100.00
30
9
Ferramenta de pesquisa de conteúdo
5.00
15.00
31
9.1
Pesquisa livre
5.00
5.00
32
9.2
Pesquisa avançada (e.g. todas as palavras, qualquer palavra, frase exata)
0.00
10.00
33
10
Comunicação com o órgão/entidade detentor do site
10.00
20.00
34
10.1
a) Número de telefone (comum) para contato
2.00
2.00
35
10.2
b) Número de telefone (0800) para contato
0.00
4.00
36
10.3
c) E-mail para contato
4.00
4.00
37
10.4
d) Formulário on-line para contato
4.00
4.00
38
10.5
e) Ferramenta de chat on-line
0.00
6.00
39
11
Acessibilidade para pessoas com deficiência
18.00
24.00
40
11.1
Link com o caminho de páginas já percorridas pelo usuário (e.g. Home » Receitas e Despesas » Receita)
0.00
6.00
41
11.2
Opção alto contrastre (fundo preto e fonte branca)
4.00
4.00
42
11.3
Redimensionamento de texto
2.00
2.00
43
11.4
Mapa do site
6.00
6.00
44
11.5
Teclas de atalho
6.00
6.00
45
12
Cadastramento e senha para acesso
10.00
10.00
46
12.1
Exige o cadastramento de usuários (pontuação para resposta negativa)
5.00
5.00
47
12.2
Exige a utilização de senha (pontuação para resposta negativa)
5.00
5.00
48
13
Endereço eletrônico do portal da transparência
0.00
5.00
49
13.1
Segue o padrão municipio.uf.gov.br ou âmunicÃpio.uf.leg.brâ
0.00
5.00
50
14
Usabilidade
16.00
26.00
51
14.1
Tutorial/manual de navegação
0.00
4.00
52
14.2
Impede o funcionamento do botão voltar do navegador (pontuação para resposta negativa)
4.00
4.00
53
14.3
Glossário
0.00
6.00
54
14.4
Link para o portal da transparência no site oficial do municÃpio
6.00
6.00
55
14.5
Barra de navegação
6.00
6.00
56
II
REQUISITOS TECNOLÃGICOS ESPECÃFICOS
58.50
300.00
57
15
Requisitos tecnológicos para a sessão Receita
22.00
66.00
58
15.1
Gravação de relatórios
10.00
10.00
59
15.1.1
a) Gravação em formato não modificável (.pdf, .jpg, .tiff)
2.00
2.00
60
15.1.2
b) Gravação em formato proprietário (.doc, .xls, .rtf)
3.00
3.00
61
15.1.3
c) Gravação em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .odt, .ods)
5.00
5.00
62
15.2
Autenticidade e integridade das informações
0.00
5.00
63
15.2.1
a) Ferramenta de verificação de autenticidade por meio de código incluÃdo nos arquivos baixados pelo usuário
a) Gravação em formato não modificável (.pdf, .jpg, .tiff)
0.00
2.00
189
18.1.2
b) Gravação em formato proprietário (.doc, .xls, .rtf)
0.00
3.00
190
18.1.3
c) Gravação em formato não proprietário (.txt, .csv, .xml, .odt, .ods)
0.00
5.00
191
18.2
Autenticidade e integridade das informações
0.00
5.00
192
18.2.1
a) Ferramenta de verificação de autenticidade por meio de código incluÃdo nos arquivos baixados pelo usuário
0.00
5.00
193
18.3
Atualização das informações (art. 8º, §3º, inc. VI, da Federal Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 2º, caput e §2º, inc. II, do Decreto Federal nº 7.185/2010)
