6 - Gestão Patriminial: como o Governo do Estado geriu o seu patrimônio em 2002
Balanço PatrimonialO Balanço Patrimonial é o demonstrativo contábil que possui por finalidade demonstrar a situação do patrimônio do Estado (conjunto de bens, valores, direitos e obrigações). Ele funciona como uma fotografia que, em determinado momento, espelha o valor do patrimônio público que está sujeito ao registro pela contabilidade.
VARIAÇÕES ATIVAS (aumentam o patrimônio)
Valores
VARIAÇÕES PASSIVAS (diminuem o patrimônio)
Valores
Resultantes da Execução Orçamentária
7.293,34
Resultantes da Execução Orçamentária
7.229,82
Receita orçamentária (incluída a dedução para o FUNDEF)
6.494,21
Despesa orçamentária
7.099,55
Mutações patrimoniais ativas (Dependem do orçamento, provocando uma permuta entre os elementos do ativo, como a saída de dinheiro de bancos para compra de imóveis)
799,12
Mutações patrimoniais passivas (Dependem do orçamento, provocando uma permuta entre os elementos do passivo, como o refinanciamento de dívidas e a alienação de bens)
130,28
Independentes da Execução Orçamentária (Não dependem da execução do orçamento, como as doações recebidas ou dívidas a pagar perdoadas)
1.331,98
Independentes da Execução Orçamentária (Não dependem da execução do orçamento, como as perdas de bens e direitos , o efeito da inflação sobre o saldo da dívida)
1.750,79
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
8.625,32
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
8.980,61
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO
(355,29)
TOTAL GERAL
8.625,32
TOTAL GERAL
8.625,32
Observa-se que a soma dos valores ativos superam os passivos, perfazendo-se um saldo patrimonial positivo de R$ 3,21 bilhões (isto é, a soma de todos os ativos do Estado foi maior que as suas dívidas em R$ 3,21 bilhões). Esse resultado ocorreu principalmente porque, apesar do significativo volume do passivo permanente, R$ 5,73 bilhões (leia-se: dívida), o valor da soma dos créditos a receber (notadamente a dívida ativa no valor de R$ 5,4 bilhões) e dos bens móveis e imóveis foi mais representativo, situando-se em torno de R$ 8,8 bilhões.ATENÇÃO!!!
No entanto. merece destaque o fato de que essa é uma medida de cunho meramente econômico, patrimonial. Ela não seguinifica que o Estado possa vender todos os seus imóveis para saldar dívidas, ou que todos os créditos inscritos na dívida ativa sejam passíveis de recebimento.
Demonstração das Variações Patrimoniais
A
fim de demonstrar o resultado patrimonial do exercício, ou seja, como se
comportou a evolução do patrimônio do Estado de Pernambuco
em 2002, utiliza-se a
Demonstração das Variações
Patrimoniais, a qual se apresenta consolidada abaixo:
| ||||
VARIAÇÕES ATIVAS (aumentam o patrimônio) | Valores | VARIAÇÕES PASSIVAS (diminuem o patrimônio) | Valores | |
Resultantes da Execução Orçamentária |
7.293,34 |
Resultantes da Execução Orçamentária | 7.229,82 | |
Receita orçamentária (incluída a dedução para o FUNDEF) |
6.494,21 |
Despesa orçamentária | 7.099,55 | |
Mutações patrimoniais ativas (Dependem do orçamento, provocando uma permuta entre os elementos do ativo, como a saída de dinheiro de bancos para compra de imóveis) |
799,12 |
Mutações patrimoniais passivas (Dependem do orçamento, provocando uma permuta entre os elementos do passivo, como o refinanciamento de dívidas e a alienação de bens) |
130,28 | |
Independentes da Execução Orçamentária (Não dependem da execução do orçamento, como as doações recebidas ou dívidas a pagar perdoadas) |
1.331,98 |
Independentes da Execução Orçamentária (Não dependem da execução do orçamento, como as perdas de bens e direitos , o efeito da inflação sobre o saldo da dívida) | 1.750,79 | |
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS |
8.625,32 |
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS | 8.980,61 | |
RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO | (355,29) | |||
TOTAL GERAL | 8.625,32 | TOTAL GERAL | 8.625,32 | |
Fonte:
Demonstração das Variações Patrimoniais Consolida
do Estado de Pernambuco |
DÍVIDA ATIVA
Dívida Ativa é o conjunto dos créditos que o Estado tem o direito de receber, oriundos de valores a ele devidos, geralmente relativos a impostos, taxas e multas, que não foram pagos no prazo legal.
DÍVIDA ATIVA EM 2002 O valor acrescido na conta da Dívida Ativa, em 2002, foi da ordem de R$ 681,2 milhões, que se agregou ao saldo que veio de 2001, alcançando o valor de R$ 5,4 bilhões. A arrecadação de valores decorrentes desses créditos, ou seja, o valor pago pelos devedores do Estado, inscritos na dívida ativa, foi, em 2002, de R$ 30 milhões, representado apenas 0,67% dessa dívida, mantendo o mesmo patamar de recadação de anos anteriores. |