SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES
O que é?
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma ferramenta de gestão de documentos e processos arquivísticos eletrônicos, e tem como objetivo promover a eficiência administrativa.
PARA SABER +PERGUNTAS FREQUENTES
Se você é usuário interno, o login e a senha de acesso ao SEI são os mesmos utilizados para acessar a rede interna do TCE-PE.
Se você é usuário externo com cadastro liberado, suas credenciais de acesso ao sistema são o e-mail e a senha informados no momento de seu cadastramento.
No SEI são chamados documentos internos todos aqueles gerados no editor de texto do sistema.
Somente os documentos criados no editor de texto do SEI podem ser assinados eletronicamente? E mais: muitas das funcionalidades que automatizam rotinas administrativas, a exemplo do bloco de assinaturas, adoção de modelos, inclusão de documentos em múltiplos processos e assinatura por usuários externos, só podem ser utilizadas em documentos internos, ou seja, gerados no editor de texto do SEI. Isso quer dizer que se você utilizar outro aplicativo de editor de texto, não terá acesso a nenhuma dessas funcionalidades.
Vale lembrar que o editor interno do SEI certamente atenderá suas necessidades, já que o formato que você vê enquanto edita um documento interno é o mesmo que será publicado. Aliado a isso, o SEI permite sucessivas edições de um documento, com registro de todas as versões e respectivos autores, otimizando o fluxo de elaboração de pareceres e despachos. Por isso, para aproveitar ao máximo as funcionalidades do SEI, recomendamos a adoção de documentos internos, ainda que seja necessária uma revisão e adaptação da formatação até então utilizada.
Já os documentos externos, que não são criados no editor de texto do SEI, são as cópias digitais de documentos físicos juntadas ao processo eletrônico e os documentos nato-digitais gerados em outros sistemas ou recebidos em meio eletrônico.
São exemplos de documentos externos os que estejam em formato PDF. Outros formatos podem ser configurados no sistema de acordo com a necessidade de cada unidade.
O cadastro de usuário externo é necessário para inclusão de documentos em processos e para assinatura de contratos, convênios, termos, acordos e outros instrumentos congêneres celebrados com o TCE-PE. O cadastro também pode ser requerido para acesso a processos categorizados como restritos ou sigilosos. Veja mais informações sobre esse cadastro clicando aqui.
A ferramenta de pesquisa do SEI só está disponível para usuários internos e não alcança todos os processos registrados no sistema. Os sigilosos, por exemplo, não retornam das pesquisas e os restritos sem tramitação na sua unidade só podem ser localizados pelo número do processo e você não terá acesso ao conteúdo, mas poderá consultar o andamento e identificar as unidades de tramitação.
Para localizar um processo no SEI, digite o número na caixa de pesquisa da barra de ferramentas e tecle Enter. Se o número estiver correto e completo, o sistema abrirá o processo. É possível realizar a mesma consulta no formulário de pesquisa, que pode ser acessado ao clicar sobre a lupa da barra de ferramentas ou no menu lateral Pesquisa. Basta selecionar a opção Processos do item Pesquisar e digitar a numeração no campo Nº SEI, incluindo os zeros iniciais. Você pode digitar, por exemplo:
0000999/2021
00009992021
0000999.2021
É possível realizar a pesquisa por outros dados, mas o sistema retornará somente processos públicos e os restritos com tramitação na sua unidade. Processos e documentos restritos sem tramitação na sua unidade não serão apresentados dentre os resultados dessa pesquisa, ainda que você seja a parte interessada e tenha selecionado seu nome no campo Contato.
Quando a pesquisa retornar dois ou mais resultados, o sistema apresentará para cada resultado o tipo de processo, o número do processo, a unidade geradora, o usuário gerador e a data de inclusão. Ao pesquisar por documentos, o sistema apresentará, além dos dados já mencionados, o tipo de documento entre parênteses e o número do documento no lado direito de cada resultado.
Para acessar o processo, clique sobre o ícone da árvore ou sobre o número do processo. Para acessar o documento, clique sobre o tipo do documento ou sobre o número do documento.