PORTARIA TC Nº 437, 23 DE SETEMBRO DE 2015 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 30, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017)

Disciplina os procedimentos para gestão de incidentes de segurança da informação e institui a equipe de tratamento e resposta a incidentes em redes computacionais – ETIR.

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PORTARIA TC Nº 478, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre as atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 477, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a apuração de infrações disciplinares no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e estabelece procedimentos a serem adotados nos respectivos Processos Administrativos.

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PORTARIA TC Nº 476, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Portaria TC nº 359, de 9 de setembro de 2014.

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PORTARIA TC Nº 475, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2017).

Altera a Portaria TC nº 399 de 20 de outubro de 2014 que disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).

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PORTARIA TC Nº 455, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC N.º 193, DE 15 DE MARÇO DE 2016 E N.º 203, DE 28 DE MARÇO DE 2016).

Fixa os relatores dos processos conexos, por listas de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2015-2016.

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PORTARIA TC Nº 451, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 (ALTERADA PELA PORTARIA TC N.º 427, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 09, DE 18 DE ABRIL DE 2017).

^{Disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.}

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