O Levantamento Nacional Transparência Pública é um Projeto do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - envolvendo, de forma coordenada, todos os Tribunais de Contas do país - com a finalidade de diagnosticar a transparência pública no Brasil, conforme metodologia estabelecida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon.
Abaixo é disponibilizado link para a página da Atricon referente ao Programa Nacional de Transparência Pública, bem como link para a Cartilha que servirá de norte e mecanismo de uniformização de entendimento para os Tribunais de Contas, órgãos responsáveis pelo exame dos portais, bem como se apresentar como instrumento de orientação e fomento à transparência voltado aos gestores públicos. Segue, ainda, link para a matriz com os critérios de avaliação.
Página de Transparência Pública da Atricon
Cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP (versão 2024)
Matriz com os critérios de avaliação - PNTP (versão 2024)
Além das orientações trazidas na Cartilha supracitada, o TCE-PE disponibilizou uma página com respostas a perguntas frequentes (FAQ) relacionadas ao levantamento (clique aqui para acessar o FAQ).
Informações atualizadas em 20/05/2024.
