As ações voltadas à Sustentabilidade no Tribunal de Contas são implantadas por meio do programa ECOTCE e oferecem um conjunto de informações e resultados voltados à preservação do meio ambiente e à melhoria da qualidade de vida das pessoas. Também têm por objetivo contribuir para o processo de conscientização do cidadão, servidores e gestores públicos diante da necessidade de um comportamento ecologicamente sustentável, visando à preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural de nosso Estado.
Sobre este tema três publicações merecem destaque: uma cartilha apresentando diretrizes acerca da correta destinação, tratamento dos resíduos sólidos e monitoramento ambiental, outra abordando questões voltadas à acessibilidade, e a terceira, sobre a preservação dos bens culturais, históricos e patrimoniais de Pernambuco.
O ECOTCE
O ECOTCE é um programa desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para tratar de assuntos e procedimentos relacionados às questões de gestão ambiental. Essas discussões ocorrem mediante o planejamento, a implantação e o acompanhamento de ações que contribuam com a preservação do meio ambiente.
As medidas propostas pelo programa compreendem a realização de ações externas e internas pelo Tribunal. As primeiras abrangem as atividades empreendidas pelo TCE no exercício do Controle Externo (orientação, fiscalização e julgamento), e que têm repercussão na gestão pública. As demais tratam das ações de gestão ambiental, implantadas na instituição.
Em 2014, foi assinado um protocolo de cooperação técnica, de caráter interinstitucional, reunindo quatro Tribunais do Estado e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), denominado ECOS DE PERNAMBUCO, com vistas ao estudo e implementação de programas e iniciativas que promovam a sustentabilidade ambiental e socioeconômica das instituições parceiras. As práticas previstas nesse protocolo, desenvolvidas pelo TCE, são também coordenadas pelo ECOTCE.
Saiba mais:
Livros
Auditoria Cultural: Intervenções em Bens Culturais Afetados por Proteção Legal
Cartilhas
Plano de Logística Sustentável - PLS
Orientação aos Gestores Municipais: Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Aterros Sanitários
Cartilha de Acessibilidade Urbana: um caminho para todos
Vídeo sobre resíduos sólidos
