PORTARIA TC Nº 296, DE 28 DE JULHO DE 2008 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 32, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017)
Publicação DOE 29/07/2008
Regulamenta a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
