Resumo simplificado 📑
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria especial realizada entre 2024 e 2025 em Paulista. O trabalho avaliou o cumprimento de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que estabelecia medidas para melhorar a infraestrutura de duas escolas da rede municipal: Coronel José Joaquim de Lima e Silva e Doutor Geraldo Pinho Alves. O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.
A auditoria analisou sete itens. Foram parcialmente atendidos pontos sobre acessibilidade, banheiros e adequação da altura das tomadas, para reduzir riscos aos alunos.
Além de julgar regular com ressalvas o objeto da auditoria, pelo não cumprimento total do TAG, o relator determinou a retirada de materiais estocados no banheiro acessível do novo prédio e recomendou que a prefeitura elabore um plano de manutenção preventiva e corretiva das escolas, com avaliação periódica enviada ao TCE-PE.
O TAG foi firmado a partir de fiscalização feita pelo Tribunal em 2023, que avaliou a infraestrutura escolar nos 184 municípios do estado para identificar falhas e propor melhorias, incluindo avanços na acessibilidade.
SERVIÇO 📌
AUDITORIA ESPECIAL: TC nº 25100526-4
Relator: Conselheiro Dirceu Rodolfo
Data da decisão: 5/8/2025
Órgão: Prefeitura de Paulista
Exercício: 2024/2025
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/8/2025
