Benjamim vai ministrar a palestra “Os Tribunais de Contas e os desafios do consensualismo”. O evento vai reunir gestores de Escolas de Contas de todo Brasil.
Nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, o Recife será sede do XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas). O evento será realizado no Mar Hotel, em Boa Viagem, a partir das 08h, reunindo representantes dos Tribunais de Contas, gestores de Escolas de Governo, especialistas em controle externo e gestão pública de todo Brasil.
A abertura será realizada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, com a palestra “Os Tribunais de Contas e os desafios do consensualismo”. Zymler defende o consensualismo como uma forma de modernizar o controle externo e a resolução de conflitos na administração pública, especialmente em contratos de infraestrutura.
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional, neste ano o evento será coordenado localmente pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, unidade de ensino do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
Nesta edição o evento terá como tema: “Educação Profissional: Medindo impactos, transformando cenários”, e contará com uma programação formada por palestras, mesas-redondas e oficinas técnicas.
Também estão na programação a presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, o diretor de desenvolvimento profissional na Escola de Governo do TCU, Leonard Lapa, entre outros.
A programação completa pode ser acessada neste link: https://escola.tcepe.tc.br/educontas/educontas.html 🧾
Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União
Quinta-feira - 06/11, às 9h.
Palestra: “Os Tribunais de Contas e os desafios do consensualismo”.
Ministro do TCU desde 2001, Benjamin é autor de diversas obras, como “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo”, “Política & Direito: uma visão autopoiética”, “Processo Administrativo no Tribunal de Contas da União”, “Regime Diferenciado de Contratação – RDC”, “Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013 – Uma Visão do Controle Externo”, “Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos das Empresas Estatais”, dentre outras.
Principais pontos sobre o consensualismo defendido por Zymler:
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Combate ao \"insucesso do controle externo\": Zymler reconhece que o modelo tradicional tem dificuldades em recuperar créditos de grande monta, propondo o consensualismo como uma alternativa eficaz.
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Garantia de segurança jurídica: Essa abordagem visa dar segurança jurídica para que gestores públicos e empresas possam firmar acordos, ao mesmo tempo em que se garante a segurança econômica para os envolvidos.
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Relevância na administração pública: O consensualismo é incentivado pela nova legislação de licitações e contratos administrativos, como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLCC).
- Aplicações práticas: Zymler cita exemplos de aplicação em áreas como concessões rodoviárias e setor de energia elétrica, onde a busca por acordos pode solucionar gargalos e gerar economia para o Estado.
Rafael Cortez
Sócio - Diretor da Tendências Consultoria Integrada
Quinta-feira - 06/11, às 11h.
Palestra: Como controlar o "soberano"? Os controles horizontais na era do backlash institucional.
Rafael Cortez é Graduado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor de Mestrado em Direito pelo IDP-SP.
Leonard Lapa
Diretor de desenvolvimento profissional na Escola de Governo do TCU
Quinta-feira - 06/11, às 14h.
Palestra: “Programa de formação de liderança TCU/ISC”.
Leonard Lapa é Auditor Federal de Controle Externo desde janeiro de 2003. Formado em Administração de Empresas pela Universidade de Brasília. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela FIA-USP. Desenvolveu projeto de especialista destinado a implementar a política de trajetórias profissionais no TCU. É coautor do livro Gestão e Governança Pública para Resultados - Uma visão prática. Atualmente, exerce a função de diretor de desenvolvimento profissional na Escola de Governo do TCU.
Betânia Lemos
Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Sexta-feira - 07/11, às 08h30.Palestra: Betânia Lemos - Escola Nacional de Administração Pública Tema: Escolas de Governo: educação profissional, desafios e oportunidades
Economista pela UFMG, com ampla experiência em gestão pública, inovação e avaliação de políticas com foco em ESG. Atuou por mais de 10 anos liderando equipes em órgãos públicos, promovendo resultados, diversidade e modernização da gestão.
Gardênia da Silva Abbad
Doutora em Psicologia pela UNB
Sexta-feira - 07/11, às 9h30
Oficina: Avaliação de Impacto nas Escolas de Contas Facilitadora: Profª Gardênia Abbad (UnB)Gardênia Abbad atua como professora titular e integra o corpo docente dos Programas de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (PPG-PSTO)
e em Administração (PPG-PPGA). Desenvolve pesquisas na área de Treinamento, Desenvolvimento e Educação (TD&E), com ênfase na avaliação de programas educacionais.
Escola de Contas, 3/11/2025
