A decisão foi tomada a partir do julgamento de um processo de auditoria que identificou falhas no funcionamento do centro cirúrgico.
Hospital Getúlio Vargas. Foto: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Resumo simplificado 📑
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou uma série de medidas e fez recomendações à Secretaria Estadual de Saúde e à gestão do Hospital Getúlio Vargas com o objetivo de aprimorar o funcionamento do centro cirúrgico da unidade. As ações resultam do julgamento de um processo de auditoria operacional que analisou o desempenho do hospital entre 2022 e 2024. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.
A auditoria apontou atrasos no início da primeira cirurgia do dia, elevado número de cancelamentos cirúrgicos, além da limitação das informações sobre os motivos das suspensões.
Entre janeiro e abril de 2024, foram registradas 518 cirurgias suspensas no bloco cirúrgico, classificadas em cinco grandes grupos de causas, como pode ser visto na tabela abaixo:
Com base nessas constatações, a equipe de auditoria concluiu que o desempenho do bloco cirúrgico do HGV está abaixo do esperado para hospitais de porte semelhante, embora tenha havido evolução no primeiro semestre de 2022.
Na análise, os auditores da Gerência de Fiscalização da Saúde seguiram rigorosamente a metodologia do Referencial Básico – Auditoria de Eficiência em Hospitais, elaborada pelo Tribunal de Contas da União em parceria com vários tribunais de contas estaduais, entre eles o próprio TCE-PE.
Nessa metodologia, foi aplicado o indicador internacional ORE (Overall Equipment Effectiveness) — traduzido como Efetividade do Centro Cirúrgico (ECC).
O índice mede o quanto um centro cirúrgico consegue aproveitar seu tempo e sua estrutura para realizar cirurgias. Ele é calculado a partir de três componentes: Disponibilidade, Performance e Qualidade, ou, de forma resumida, pela relação entre o tempo efetivamente usado em cirurgias e o tempo total disponível para operar.
RECOMENDAÇÕES - Em seu voto, o conselheiro Carlos Neves recomendou à Secretaria de Saúde de Pernambuco e ao Hospital Getúlio Vargas:
- Elaborar estratégias concretas para reduzir os cancelamentos cirúrgicos, atuando em fatores internos (equipes, materiais, equipamentos, exames e leitos), e externos (preparo, faltas ou desistências do paciente), com monitoramento contínuo;
- Desenvolver ações para diminuir atrasos no início das cirurgias eletivas, e ampliar o uso das sete salas do bloco, que devem operar por 12 horas diárias;
- Fortalecer o uso do sistema informatizado Soul MV (módulo centro cirúrgico), com capacitação da equipe e emissão de relatórios mais precisos sobre a produção cirúrgica.
DETERMINAÇÕES – O TCE-PE determinou que os gestores enviem, no prazo de 30 dias, um Plano de Ação com cronograma e responsáveis pela execução das recomendações. A Diretoria de Controle Externo do TCE-PE fará o acompanhamento das medidas adotadas.
A decisão também será encaminhada ao Gabinete da Governadora e à Procuradoria-Geral do Estado.
O QUE É AUDITORIA OPERACIONAL – É um trabalho de fiscalização da gestão pública que avalia se programas, projetos e órgãos estão funcionando com eficiência (bom uso dos recursos), eficácia (cumprimento das metas), efetividade (impacto real na vida das pessoas) e equidade (garantia de que o serviço chega a todos de forma justa). A partir dessa análise, o Tribunal faz recomendações para orientar a gestão e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.
SERVIÇO 📌
Processo: nº 23100816-8 - Primeira Câmara
Data do julgamento: 11/11/2024
Modalidade: Auditoria Operacional
Órgão: Hospital Getúlio Vargas
Relator: Carlos Neves
Exercício: 2022 a 2024
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/11/2025
