Os servidores José Vieira de Santana, coordenador da comissão de Licitação do Tribunal de Contas, Vilma Mendonça e Andréa Gouveia, integrantes do Comitê Ecos de Pernambuco, representaram o TCE no evento "Sustentabilidade nas Contratações Públicas".
O encontro aconteceu nos últimos dias 16 e 17, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e reuniu representantes de diversos órgãos públicos do Estado para discutir a importância das práticas de contratações sustentáveis no âmbito da Administração Pública, bem como trocar experiências sobre o assunto. A realização foi promovida pela Advocacia Geral da União, em parceria com o Ecos de Pernambuco.
O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, abriu o evento falando da importância de incluir a sustentabilidade como um dos critérios a serem adotados nas licitações. "Não é suficiente que se coloque na lei que as licitações devem observar a sustentabilidade. É fundamental que haja estudos sérios sobre o que isto significa e de que modo pode ser implantado”, afirmou.
A programação incluiu a apresentação de 10 palestras que abordaram experiências e práticas de contratações sustentáveis na instituições públicas. O servidor José Vieira falou sobre as ações do TCE e explicou que a preocupação do TCE em realizar licitações e contratos de forma sustentável teve início em 2012. Desde então vêm sendo feitos estudos da legislação e normas específicas, definição de procedimentos e identificação boas práticas adotadas pelo Tribunal. Todas essas informações foram reunidas e organizadas em um Manual de Contratações Sustentáveis, que está sendo elaborado pelo TCE.
O manual teve por base os guias de contratações sustentáveis da Justiça do Trabalho e da Advocacia Geral da União, a Instrução Normativa 1/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além das normas referentes ao programa de gestão ambiental do TCE. A próxima etapa é a institucionalização do manual por meio de uma portaria normativa.
José Vieira também falou da atuação do Tribunal de Contas no Comitê Ecos de Pernambuco e mostrou exemplos de licitações realizadas pelo TCE, nas quais foram utilizados critérios e práticas de sustentabilidades pelas divisões de Materiais e de Administração de Imóveis.
ECOS DE PERNAMBUCO - Desde 2014, o Tribunal de Contas tem parceira com outras instituições do Estado com o propósito de desenvolver ações compartilhadas e promover a troca de experiências na área de responsabilidade socioambiental. Para isso, foi criado o "Comitê Ecos de Pernambuco", organizado conjuntamente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Universidade Federal Rural de Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral e o Ministério Público de Pernambuco.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/10/2017
