O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresentou, nesta segunda-feira (15), um novo diagnóstico sobre a situação das obras paralisadas no estado. O levantamento 2024-2025 identificou um aumento de quase 5% no número de obras paralisadas ou com indícios de paralisação, em comparação ao período anterior (2023-2024).
Ao todo, 1.551 contratos estão nessa condição, o que representa 30% das 5.147 obras em vigor, considerando construção, reforma e iluminação pública. Os valores contratados somam R$ 4,9 bilhões, dos quais R$ 1,4 bilhões (18%) já foram pagos, embora muitos empreendimentos não tenham previsão de retomada ou conclusão.
A maior parte das obras paralisadas está sob responsabilidade dos municípios (1.289), e outras 262 são do governo estadual.
Os maiores valores estão distribuídos entre as áreas de mobilidade urbana (R$916 mi), abastecimento d’água (R$609 mi), educação (R$487 mi), recursos hídricos (R$430 mi) e infraestrutura urbana (R$355 mi).
O gráfico abaixo mostra a evolução dessas contratações, desde o início do acompanhamento do Tribunal, em 2014, até hoje:
No âmbito estadual, as obras de maior impacto financeiro que ainda não foram entregues à população somam R$ 933.187.115,70. Entre elas:
- Sistema de BRT da BR-101;
- Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste;
- Barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul;
- Adutora do Oeste, em Parnamirim;
- Serviços de implantação da hidrovia dos rios Capibaribe e Beberibe.
Nos municípios, o valor total das obras paralisadas chega a R$ 142.493.522,50, e incluem:
- Saneamento integrado em Jardim Brasil, Olinda;
- Pavimentação do cinturão verde (Trecho 1), em Petrolândia;
- Urbanização da comunidade Nova Era e esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia, no Cabo de Santo Agostinho;
- Reforma e ampliação de escolas no Cabo de Santo Agostinho.
Do total de contratos com indícios de paralisação, apenas 28% (435) foram oficialmente declarados pelos gestores, sendo 141 do Estado e 294 dos municípios.
COMO O LEVANTAMENTO FOI FEITO – Os dados foram coletados a partir dos Mapas de Obras das Prestações de Contas Anuais 2023, enviados pelos gestores, de informações do portal Tome Conta, e de inspeções feitas pelas equipes de auditoria do TCE-PE.
A situação de cada empreendimento foi confirmada por meio de ofícios enviados aos responsáveis entre março e maio deste ano, período em que os gestores puderam apresentar justificativas, relatar medidas adotadas e informar a previsão de retomada.
“Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído”, explicou o auditor Alfredo Montezuma, gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal e supervisor do estudo.
Os resultados serão encaminhados às 184 prefeituras municipais e ao governo estadual.
O TCE-PE vai continuar acompanhando as providências adotadas pelos gestores para a conclusão das obras.
Confira aqui o levantamento completo 📊.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/12/2025
