O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) marcou presença no 9º Congresso Pernambucano de Municípios com um estande dedicado em divulgar alguns de seus serviços. O espaço contou com uma programação intensa durante os dois dias do evento (27 e 28 de abril).
No primeiro dia, o destaque foi para o Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (GSEG), ferramenta para monitorar a eficiência das políticas de segurança nas cidades. Também houve uma entrevista com a Ouvidoria do TCE. sobre ‘Como Denunciar’, além de palestras sobre Consensualismo e Instrumentos de Acordo, Monitoramento das Determinações e Conscientização sobre a Violência Contra a Mulher (GCID).
Sobre o Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (GSEG), Bruno Pereira, gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública, explicou que, em 2025, a segurança pública foi apontada por 48% da população brasileira como o principal problema enfrentado. A resposta do poder público foi a construção de um sistema único de segurança pública. “O TCE fez um levantamento para saber a maturidade dos municípios de Pernambuco em relação à política nacional de segurança pública. Vimos que o nível ainda é inicial, então, a partir disso, estamos propondo alternativas para que eles passem a integrar efetivamente esse sistema único de segurança”, destacou.
O tema ‘Como denunciar?’ teve a participação de Vivianne Farias e Márcio Santana, ambos da Ouvidoria do TCE-PE. Vivianne destacou que o cidadão conta com vários canais para manter contato, com destaque para o site que é ouvidoria.tcepe.tc.br, além de atendimento presencial, telefone e e-mail. “Nós também somos uma porta de entrada para sugestões, críticas, solicitações e até elogios sobre a atuação dos jurisdicionados e do próprio Tribunal. É importante explicar que o foco do TCE são os recursos públicos estaduais e municipais. Para que a denúncia tenha maiores chances de tratamento, o cidadão precisa fornecer o máximo de detalhes possíveis”, explicou.
A gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania, Tassyla Lins, abordou a Conscientização sobre a Violência Contra a Mulher. “O Tribunal de Contas desenvolve um trabalho relevante de combate à violência contra a mulher. Mais recentemente, fizemos um levantamento, em todos os municípios do Estado e em Fernando de Noronha, para identificar a rede municipal de atendimento à mulher vítima de violência, onde divulgamos os resultados em um painel. Estamos em processo de desenvolvimento de um Índice Municipal que vai classificar os municípios de acordo com a sua rede de proteção à mulher”, disse.
Emerson Braga, da Diretoria de Controle Externo, explicou sobre a Escuta Cidadã, ferramenta que busca aproximar o Tribunal de Contas da sociedade. “ É por meio da Escuta Cidadã que o TCE vai ouvir os cidadãos pernambucanos, entender quais serviços públicos que mais impactam a vida deles e as áreas mais votadas, serão utilizadas no planejamento das fiscalizações e também nas ações de orientação.”
O evento, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizado no Recife Expo Center.
Confira as imagens do congresso 📸
Gerência de Jornalismo (GEJO), 30/4/2026
