Uma boa prática realizada pela Inspetoria de Arcoverde (IRAR) no trabalho de fiscalização rendeu este ano uma grande economia de recursos para os municípios fiscalizados pelo TCE na Região. A partir da análise de 52 licitações, totalizando R$ 102.456.358,06, foi gerado um potencial benefício de R$ 73.729.309,70.
Neste caso específico, a equipe da Inspetoria encontrou irregularidades no uso de verba pública em 19 municípios. A ação identificou inconsistências em licitações de vários tipos de produtos e serviços, e, até o mês de setembro, a economia gerada correspondeu a 71,96% em relação ao valor que constava nas primeiras publicações dos editais.
O processo de análise feito pela equipe de fiscalização se dá por meio de contato com os gestores dos órgãos públicos. A partir deste ano, os auditores decidiram incluir nos procedimentos ligações telefônicas, solicitação de documentos e de justificativas quanto às licitações superdimensionadas e, quando necessário, pedido de expedição de medida cautelar para prevenir possíveis danos ao erário.
O segmento que apresentou maior índice de superdimensionamento foi o de medicamentos - após a operação, o potencial benefício gerado correspondeu a uma economia de mais de 15 milhões de reais pela redução dos valores desses produtos.
Em seguida, vêm os serviços de material de construção (mais de 13 milhões) e locação de mão de obra (mais que 7 milhões). Os municípios que mais foram beneficiados com o acompanhamento das licitações por parte do TCE foram Garanhuns (que apresentou redução de mais de 23 milhões), Custódia (mais de 14 milhões) e Sertânia (mais de 6 milhões).
Antes da adoção dos procedimentos, os orçamentos previstos nas licitações superavam o valor 1 milhão de reais. A partir da atuação do TCE na análise de editais, raramente as publicações alcançam valores superiores a 500 mil, exceto em algumas referentes a obras públicas.
O trabalho preventivo, de acordo com o Inspetor de Arcoverde, Ivan Camelo, é primordial para os órgãos de controle. ”Temos que ficar atentos à falta de planejamento dos nossos jurisdicionados, ajudando-os no sentido de planejar suas despesas em conformidade com as reais necessidades da demanda do município, evitando desperdícios e até possíveis desvios de recursos”, disse ele.
A IRAR é responsável pela fiscalização de 26 municípios do interior do Estado de Pernambuco, dentre os quais se encontram as cidades de Garanhuns, Mirandiba, Serra Talhada e Triunfo.
Confira a seguir o infográfico com o passo a passo do trabalho feito pela IRAR e os valores por município, por bem ou serviço adquirido:
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 04/11/2019
