O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) participou das discussões conduzidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para a criação de um grupo de trabalho voltado ao enfrentamento do feminicídio no país.
A iniciativa surge em um contexto preocupante: segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.568 vítimas de feminicídio em 2025, o maior número dos últimos dez anos.
Em reunião realizada na última semana, representantes das duas entidades ressaltaram que, ao longo dos últimos anos, diversos Tribunais de Contas desenvolveram ações voltadas ao combate à violência contra a mulher. A partir desses diagnósticos, o grupo de trabalho irá definir as linhas de atuação e elaborar um cronograma de atividades.
Durante o encontro, o presidente do TCE-PE e vice-presidente da Atricon, conselheiro Carlos Neves, destacou a gravidade do cenário e a necessidade de uma atuação articulada. Para ele, a violência contra a mulher vai além da segurança pública e exige respostas estruturadas e integradas.
Carlos Neves também defendeu a realização de um levantamento ágil, com base nas iniciativas já desenvolvidas pelos Tribunais de Contas, para identificar prioridades e acelerar a definição de ações. “Com as equipes atuando de forma integrada, é possível avançar com mais rapidez e eficiência”, afirmou.
A diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, também participou do encontro, que reuniu representantes de diversas instituições para consolidar experiências e definir as linhas de atuação do grupo de trabalho.
ATUAÇÃO - O Tribunal de Contas de Pernambuco vem desenvolvendo uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Entre os trabalhos mais recentes estão auditorias e levantamentos sobre o funcionamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e das unidades não especializadas da Polícia Civil, a avaliação da rede de enfrentamento nos municípios pernambucanos, além da análise do planejamento e do orçamento dessa política pública no Estado.
O TCE-PE também participou de auditorias coordenadas, em nível nacional e internacional, sobre violência de gênero e sobre a presença de mulheres em cargos públicos, além de fiscalizações voltadas à rede municipal de atendimento às vítimas e às ações de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para mulheres em situação de violência.
Atualmente, está em andamento um novo levantamento da rede de enfrentamento nos municípios, com sistematização dos dados em painel interativo.
A proposta em discussão no âmbito da Atricon e do IRB prevê a organização de um cronograma de ações e a articulação entre os Tribunais de Contas, com foco no fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
O tema também foi debatido na reunião de Diretoria da Atricon, realizada em Florianópolis. Durante o encontro, que contou com a presença do conselheiro Carlos Neves, o presidente da entidade, Edilson Silva, afirmou que as ações de enfrentamento precisam ser executadas com urgência. “Isso é para ontem!”, destacou.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 31/3/2026
