O Tribunal de Contas sediou, na última quinta-feira (28), um seminário para discutir a ‘Reforma da Previdência e o novo papel do Controle Externo’. O evento antecedeu o lançamento da segunda edição do livro Auditoria Previdenciária de Sustentabilidade Atuarial escrito pelo analista do TCE-PE, Ricardo Souza, e pela auditora do TCM-PA, Vanessa Sodré.
A abertura do seminário foi feita pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, vice-presidente do TCE, que parabenizou os autores pela publicação, ressaltando que a instituição possui uma visão muito aguçada sobre a saúde financeira e atuarial do sistema de previdência. “Não é raro encontrarmos problemas com o não recolhimento de contribuições previdenciárias. Precisamos realizar uma auditoria operacional de modo a traçar um diagnóstico em todo o Estado e a avaliar a real situação. A partir daí, é aprimorar a fiscalização, acompanhando e orientando os gestores públicos sobre a melhor forma de tornar o gerenciamento previdenciário algo sustentável”, complementou Dirceu Rodolfo.
Também participaram da mesa o conselheiro Sérgio Leão, presidente do TCM-PA, o presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenacontas), Paulo Henrique Guimarães; da Associação Nordestina de Entidades de Previdência Pública (Anepp), Adilson Carlos Pereira, e do Sindicontas-PE, Alexandre Simões, além do coordenador da Escola de Contas do TCE-PE, Dácio Rossiter.
LIVRO - O livro "Auditoria Previdenciária de Sustentabilidade Atuarial" lançado durante o seminário apresenta o método de auditoria desenvolvido por Ricardo Souza a partir da experiência no Tribunal de Contas de Pernambuco e surgiu da preocupação de superar o mero controle da legalidade. “A técnica permite ir além das auditorias que olham apenas os quesitos formais, analisando o desempenho e efetividade do regime próprio, aferindo a sua gestão, a partir da avaliação atuarial, comparando exercícios diferentes, examinando a tendência, as metas traçadas e os resultados atingidos”, explicou Souza.
O TCE-PE realizou mais de 100 auditorias a partir da metodologia, que está sendo implantada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 02/12/2019
