A Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco deu início, na última segunda-feira (4), a dois cursos de pós-graduação lato sensu: Gestão Pública e Controle Externo e Licitações Públicas e Contratos Administrativos. A Aula Magna, realizada no auditório do TCE-PE, marcou a abertura das atividades acadêmicas.
A cerimônia foi conduzida pelo diretor da Escola, conselheiro Dirceu Rodolfo, e pelo presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. Também participaram a coordenadora-geral da Escola, Vanja Guerra, e o professor Ernani Rodrigues de Carvalho Neto, coordenador do Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que ministrou palestra sobre a evolução dos programas de pós-graduação no Brasil, com destaque para a área de controle externo.
O presidente Valdecir Pascoal deu as boas-vindas aos novos alunos, destacando o papel pedagógico e acadêmico da Escola. Segundo ele, os avanços promovidos pela área de pedagogia, e corpo docente de professores com formação em mestrado e doutorado, consolidam a atuação da Escola como parte integrante da academia.
“Vocês terão a oportunidade de vivenciar o ambiente do Tribunal de Contas e da Escola de Contas. Compartilhar esse conhecimento será uma experiência enriquecedora. Aqui não é apenas um tribunal fiscal. É um tribunal que também produz e compartilha conhecimento. Todos aqui têm uma trajetória, um currículo que contribui para esse intercâmbio tão valioso”, afirmou.
Dirceu Rodolfo ressaltou o apoio da presidência do TCE-PE para a execução dos cursos e lembrou a contribuição das gestões anteriores, especialmente dos conselheiros Carlos Porto e Marcos Loreto, na criação da estrutura e na aprovação dos cursos pelo Conselho Estadual de Educação. “A Escola não vive per se (em si mesmo). Está ligada a grande engrenagem que é o Tribunal de Contas, e nossa função prioritária é produzir conhecimento para o corpo técnico, funcionando como escola corporativa, mas também atuando em uma função muito importante, de olhar para os gestores dos entes jurisdicionados, para promover trocas de conhecimento”, explicou.
Vanja Guerra reforçou a importância dos cursos para o aprimoramento da gestão pública e citou novos projetos, como a criação de uma revista institucional e reformas no prédio para oferecer mais conforto aos estudantes.
Os estudantes, aprovados por meio de seleção pública com análise de documentação acadêmica, incluem servidores públicos do TCE-PE e de órgãos jurisdicionados, entre eles os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público Estadual. Cada curso oferece 30 vagas.
Com carga horária total de 360 horas e duração de três semestres, as disciplinas variam de 10 a 30 horas por módulo. Para aprovação, o aluno deve obter média mínima de 7,0 e apresentar um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) — artigo científico ou projeto aplicado — orientado por docentes da Escola.
O curso Gestão Pública e Controle Externo, coordenado pela gestora de programas especiais do Tribunal, Fátima Brayner, busca aprimorar a atuação de profissionais em áreas da administração pública, com foco em resultados, eficiência, eficácia e transparência. Já o de Licitações Públicas e Contratos Administrativos, coordenado pela gerente e fiscalização de procedimentos licitatórios, Ana Tereza Ventura, visa formar especialistas em compras e contratações governamentais, unindo teoria, prática e legislação vigente.
As duas especializações integram o Programa de Pós-Graduação em Administração Pública, Controle Externo e Sociedade, que possui sete linhas de pesquisa: administração pública, sociedade e democracia; controle externo; políticas públicas e ciência de dados; inovação no setor público; licitações e contratações públicas; contabilidade e controladoria no setor público; e responsabilidade fiscal.
O programa reforça o papel estratégico da Escola de Contas na qualificação técnica e na melhoria da gestão pública em Pernambuco.
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Escola de Contas, 8/8/2025