A capital pernambucana foi escolhida para sediar a próxima edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas que será realizada em 2027.
Recife será a sede do próximo Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em 2027. O anúncio foi feito esta semana pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, durante o IV CITC, realizado em Florianópolis e encerrado nesta sexta-feira (05).
A capital pernambucana volta a receber o evento após 12 anos, quando o conselheiro Valdecir Pascoal presidia a Atricon. “Esse é o maior encontro do sistema de controle externo do país. Cada congresso é uma ponte que construímos juntos: diálogo e troca de experiências que fortalecem as instituições”, afirmou o presidente.
Com o tema “Tribunais de Contas: a República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o IV CITC reuniu autoridades, especialistas e representantes dos 33 Tribunais de Contas brasileiros, e de órgãos internacionais, para discutir os desafios do controle externo.
A delegação pernambucana, formada pelo presidente Valdecir Pascoal, os conselheiros Carlos Neves, Marcos Loreto, Rodrigo Novaes e Eduardo Porto; os conselheiros substitutos Ricardo Rios, Luiz Arcoverde, Marcos Flávio e Ruy Harten; além de servidores de diversas áreas do TCE-PE, que participaram em debates, painéis, oficinas e reuniões técnicas ao longo dos quatro dias de programação.
A abertura contou com palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que abordou o tema “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”. “Os Tribunais de Contas exercem uma função primordial numa República porque cuidam para que haja a boa gestão dos recursos públicos. E numa República, os recursos públicos pertencem a cada um de nós, a toda a população”, destacou.
O evento também recebeu o consultor britânico John Elkington, referência mundial em sustentabilidade, que apresentou a conferência “O Padrinho da Sustentabilidade”.
A programação incluiu o lançamento da Rede Consenso, criada pela Atricon para institucionalizar práticas de consensualismo no Sistema Tribunais de Contas. A iniciativa busca prevenir conflitos, desenvolver protocolos técnicos e fortalecer instrumentos como termos de ajustamento de gestão, mediações e reuniões técnicas.
O conselheiro Carlos Neves, que assume a presidência do TCE-PE em 2026, reforçou a importância da Rede Consenso. “O uso estruturado de métodos dialógicos já apresenta resultados positivos em diversas unidades e tende a se expandir com a articulação nacional”, afirmou.
Como parte da programação, o presidente Valdecir Pascoal comandou uma reunião do grupo de trabalho, formado por conselheiros e servidores de TCs brasileiros, encarregado de elaborar a minuta de um Código de Processo de Controle Externo, a ser enviado ao Congresso Nacional. O projeto tem como objetivo uniformizar práticas processuais, ao mesmo tempo em que preserva a autonomia dos TCs. Participam do grupo os servidores Aquiles Viana, Candice Marques, e Virgínia Galvão.
O congresso também sediou a reunião do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos e coordenado pela auditora Noemi Caldas, ambos do TCE-PE. O conselheiro Ranilson, que não pôde participar presencialmente, foi representado pelo conselheiro Ronaldo Santana, do TCM-BA.
A palestra de encerramento ficou a cargo dos ministros do STF Carmen Lúcia, Flávio Dino, e André Mendonça.
TRANSPARÊNCIA — Pelo quarto ano consecutivo, o TCE-PE foi premiado com o selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliou mais de 10 mil portais de transparência da gestão pública em todo o país. O prêmio foi recebido pelo diretor-geral Ricardo Martins, pela diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, e pelo diretor de Gestão e Governança, Edgard Távora.
“Esse é um reconhecimento pelo nosso esforço no sentido de dar exemplo, e adotar as melhores práticas de transparência com o cidadão”, disse o presidente.
Durante o encontro, o gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública do TCE-PE, Bruno Ribeiro, apresentou os resultados do levantamento sobre a aderência dos municípios pernambucanos à Política Nacional de Segurança Pública.
OFICINAS E PAINÉIS – Os servidores do Tribunal tiveram atuação marcante em apresentações e discussões técnicas:
Diego Maciel apresentou a ferramenta Escuta Cidadã, voltada a identificar serviços públicos prioritários para a população, e os resultados da auditoria nacional de visitas domiciliares na Primeira Infância. O painel contou com os auditores Diogo Souza e Fábio Pedrosa.
A gestora de Fiscalização da Saúde, Adriana Gomes, participou do debate sobre Transparência das Organizações Sociais de Saúde.
Os auditores Arthur Mendonça, Patrícia Lustosa e Bethânia Melo representaram o Tribunal na reunião da Rede INFOCONTAS, com apresentações sobre Transferências Especiais e Base de Dados.
Halmos Nascimento, gestor de TI, participou do encontro da Rede Audi Contratações, do IRB.
A chefe do Departamento de TI, Ana Carolina Morais, apresentou o Catálogo de IA Generativa dos TCs, que reúne soluções tecnológicas para agilizar processos e aprimorar serviços, incluindo a plataforma Aurora, desenvolvida pelo TCE-PE.
O auditor Emerson Leite integrou as discussões do Comitê de Avaliação de Indicadores de Gestão Pública do IRB, responsável pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e pelo Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE).
Além disso, houve reuniões das redes de Governança, Controle Externo, Comunicação, Corregedorias, Ouvidorias, Cerimonial e Tecnologia da Informação, entre outras.
MENÇÃO HONROSA – O projeto TI Verde, que integra as ações do Plano de Logística Sustentável do TCE-PE, recebeu Menção Honrosa no Prêmio Innovatio, promovido pelo IRB e pela Atricon, na categoria Inovação Social. A iniciativa promove práticas ambientais responsáveis para reduzir o impacto do uso de tecnologia no meio ambiente, incluindo aquisições sustentáveis, campanhas de conscientização, descarte adequado de resíduos eletrônicos e compensação de gases de efeito estufa, em parceria com a Universidade de Pernambuco.
ELEIÇÕES – Em assembleia realizada durante o congresso, o conselheiro Edilson Silva (TCE-RO) foi reeleito presidente da Atricon para o biênio 2026-2027. A nova composição da entidade reforça o protagonismo dos conselheiros do TCE-PE no cenário nacional. O conselheiro Carlos Neves permanece como vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais, enquanto os conselheiros Rodrigo Novaes e Eduardo Porto assumem as Diretorias de Relações Institucionais e de Projetos Estratégicos, Avaliação e Desempenho. O conselheiro Ranilson Ramos segue à frente do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas e na direção de Relações Institucionais do IRB, que será presidido pelo conselheiro Inaldo Araújo (TCE-BA). Já o conselheiro substituto Marcos Nóbrega vai ocupar o cargo de diretor Jurídico-Institucional da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).
Conheça a composição da diretoria da Atricon para 2026-2027.
O IV CITC foi promovido pela Atricon, em conjunto com o IRB e o TCE de Santa Catarina.
Leia a Carta de Florianópolis, que sintetiza as resoluções e debates do evento 📄
Gerência de Jornalismo (GEJO), 5/12/2025
