Os resultados do Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE) 2024 foram apresentados, na quarta-feira (13), a secretários e representantes da educação dos 184 municípios pernambucanos. A reunião, transmitida ao vivo pela TV TCEPE, abordou o desempenho das redes municipais na alfabetização de crianças de 6 e 7 anos, matriculadas no 1º e 2º anos do ensino fundamental.
No último dia 5 de agosto, os mesmos dados já haviam sido discutidos com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Pernambuco (Uncme-PE) e da Secretaria de Educação do Estado (SEE-PE).
Na abertura do encontro, o chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania do TCE-PE (DEDUC), Eduardo Siqueira, fez um breve histórico do projeto iniciado em 2023, e destacou a parceria com entidades ligadas à educação.
A presidente da Undime-PE, Andreika Asseker, elogiou o papel pedagógico do TCE-PE na orientação aos municípios. “O ICA-2024 mostrou avanços no compromisso com a alfabetização infantil na idade certa nas redes públicas municipais”, afirmou.
A coordenadora estadual da Uncme-PE, Vaneska Melo, defendeu políticas públicas integradas para combater desigualdades na alfabetização. “É preciso dar condições para que o aprendizado com qualidade seja efetivo. O TCE-PE vem atuando com firmeza e sensibilidade para valorizar a educação infantil no nosso estado”, disse.
AVANÇOS – A gerente de Fiscalização da Educação (GEDU1), Nazli Leça, apresentou os resultados de 2024, que mostram crescimento da média geral dos municípios de 5,2 para 7,9, numa escala de zero a 10.
Outro destaque foi o aumento na formalização dos Planos Municipais de Alfabetização, que passou de 3% em 2023 para 41% em 2024.
Nazli recomendou que as prefeituras escutem a comunidade escolar, criem redes de apoio e consultem entidades como Undime, Uncme e SEE-PE para melhorar seus resultados. Em novembro, o TCE-PE enviará um novo formulário para atualização de dados, que servirá de base para o ICA-2025.
“Esse trabalho conjunto é essencial para que os objetivos sejam alcançados e precisa ser feito por quem entende do assunto. O Tribunal vai continuar monitorando e ajudando na implementação das políticas públicas mais eficazes", concluiu.
Veja aqui a nota do ICA /TCE-PE do seu município 📊
Assista a íntegra da apresentação 📺.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/8/2025
