O Programa TCEndo Cidadania promoveu, em junho, o primeiro Fórum de 2019 no Armazém da Criatividade, em Caruaru. Com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão", o evento reuniu representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Associação Cidadão Fiscal.
Este ano, entre outros temas, o evento levou ao cidadão casos práticos de como ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades na gestão pública, contribuindo com os órgãos de controle e participando do combate à corrupção.
Abelardo Lopes, da CGU, analisou o histórico das legislações para governos abertos (mais transparentes) no Brasil, focando na Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante ao cidadão acesso aos dados públicos. Sandro Mendonça, coordenador de Transparência da Gestão da SCGE, apresentou o tema dados abertos são essenciais para modernização da gestão pública e efetividade na transparência. O Auditor de Controle Externo do TCE, João Rildo apresentou o Portal Tome Conta.
A Associação Cidadão Fiscal, demonstrou como é possível combater a corrupção com inteligência artificial e aprendizagem de máquina. Eles usam a inteligência para analisar o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) pelos deputados, identificando gastos suspeitos com alimentação e gasolina, por exemplo.
A professora da Universidade Federal de Pernambuco, Sheila Borges, realizou a palestra “Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital" sobre como o cidadão pode ganhar repercussão com denúncias nas mídias digitais. A organização Juventude Ativa de Taquaritinga do Norte falou sobre a experiência de praticar o controle social em pequenos processos do município, como acompanhar uma audiência da Câmara de Vereadores e participar da construção de um projeto de lei.
Rosineide Mota, presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, elogiou a iniciativa da ECPBG. “Quando participamos desses eventos ganhamos estímulos, mais força, porque o trabalho de controle social é difícil, é árduo, e às vezes você pensa ‘ah vou deixar pra lá’, mas em capacitações como essa aprendemos mais informações, mais subsídios para o trabalho. Vi quantos caminhos podemos ter com as redes sociais para denunciar irregularidades na gestão pública”.
O próximo Fórum deve acontecer em agosto, no campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco, em parceria com o Departamento de Comunicação Social.
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Escola de Contas, 17/06/2019
