Para os próximos meses, a Escola de Contas (ECPBG) vai priorizar, inicialmente, em seu cronograma de cursos externos a temática de Obras e Serviços de Engenharia. Nesta perspectiva, serão oferecidos os seguintes cursos:
Elaboração e Análise de Orçamentos de Obras Públicas - O curso, ministrado pelo professor Elmar Pessoa, acontecerá no período de 23 a 24 de setembro. É voltado para profissionais que atuam na área de projetos, orçamentação, acompanhamento ou controle de obras, bem como profissionais envolvidos em trabalhos referentes a procedimentos licitatórios de obras e serviços de engenharia. Serão abordados no curso os seguintes tópicos: Conhecimentos iniciais (legislação pertinente, regime de contratação de obras, critério de aceitabilidade de preços, critérios de julgamento de uma licitação); Projeto; Levantamentos de quantitativos de projetos; Custos diretos da obra; Custos indiretos; Taxas a título de BDI; Análise de Orçamento.
Licitação para Obras e Serviços de Engenharia - Ministrado também pelo professor Elmar Pessoa, o curso acontecerá nos dias 21 e 22 de outubro. É voltado para profissionais que atuam na área de projetos, orçamentação, acompanhamento ou controle de obras, bem como os envolvidos em trabalhos referentes a procedimentos licitatórios de obras e serviços de engenharia. Serão abordados os seguintes tópicos: Previsão de Obras e Serviços de Engenharia; Definição e Princípios da Licitação; Planejamento da contratação; Dispensa e Inexigibilidade; Processos Licitatórios e Sobrepreço.
Em relação à gestão de Folha de Pagamento, será oferecido na Escola, no período de 09 a 12 de setembro, o Curso Auditoria em Folha de Pagamento, com 20h/a, pelo professor Araken Ypiranga. A capacitação objetiva subsidiar gestores e servidores que trabalham na área de pessoal para identificar possíveis falhas quanto à regularidade dos atos praticados pela administração, bem como para avaliar a eficácia dos controles internos adotados pelos gestores públicos.
Para isso, erão abordadas, no curso, dentre outras as seguintes temáticas: Princípio da Legalidade, Princípio da Impessoalidade, Princípio da Publicidade, Princípio da Eficiência, Cargos, Empregos e Funções Públicas; Tipos de vínculos, Regimes Jurídicos dos Servidores, Regimes Previdenciários, Remuneração, vencimentos e vencimentos base, verbas remuneratórias x verbas indenizatórias; Fiscalização e Controle; Auditoria; Roteiro para realização de Auditoria de Pessoal; Pontos de Controle: servidores ativos, servidores inativos e Pensionistas, cadastro e folha de pagamento.
Ainda será oferecido, no segundo semestre, devido à grande demanda, uma nova turma do Curso de Pregoeiro Público Municipal, a capacitação, ministrada pelo professor José Vieira de Santana, nos dias 21 e 22 de outubro, objetiva discutir e analisar questões práticas e operacionais na execução de licitações na modalidade pregão e capacitar o pregoeiro para um melhor desempenho de suas atribuições. Serão abordadas as seguintes temáticas: Caracterização da modalidade pregão; Definição de bem e de serviço comum; Objetos que podem ser contratados por meio de licitação na modalidade pregão; Agentes envolvidos na condução da modalidade pregão; Parâmetros para definição do objeto; Exigências de habilitação; Impugnação ao edital; Etapas da fase externa da modalidade; Realização de diligências; Aspectos práticos da fase recursal; contratação decorrentes da modalidade pregão.
Maiores informações pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. ou pelos telefones: 3181-7944 ou 3181-7953. As inscrições poderão ser realizadas pelo site: https://escola.tce.pe.gov.br/escola/
Escola de Contas, 16/08/2019
