O presidente Marcos Loreto recebeu na manhã desta segunda-feira (21) a visita do chefe da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Gliner Dias Alencar, e da engenheira cartográfica, Márcia Carneiro, que vieram propor uma parceria com o Tribunal de Contas para aperfeiçoar a cobertura do censo sociodemográfico que será realizado no próximo ano.
O IBGE é o principal provedor de dados e informações do país, atendendo às necessidades dos mais diversos segmentos da sociedade civil e do setor público. O último levantamento ocorreu em 2010.
Na ocasião, Gliner Alencar fez uma apresentação do Censo 2020, destacando a importância das informações geradas para o direcionamento de políticas públicas e investimentos privados, dentre eles o repasse de recursos às prefeituras, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a necessidade de atualização e aprimoramento das atuais leis de limites municipais. A equipe vem cumprindo uma série de visitas a outros órgãos, como a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Estado, de modo a obter apoio e reunir esforços para um melhor resultado da próxima pesquisa.
“Alguns municípios pernambucanos têm se queixado de prejuízos no recebimento de repasses do FPM, questionando os limites demográficos considerados pelas pesquisas anteriores e o número de habitantes apontados em algumas de suas localidades”, acrescentou Márcia Carneiro.
De acordo com a engenheira, o recurso é partilhado com base em um coeficiente de participação fixado a partir da quantidade de habitantes de cada município e possíveis distorções, aliadas a uma legislação considerada ultrapassada, podem levar à inadequada distribuição de renda e acarretar prejuízos à fiscalização dos órgãos de controle quanto ao uso correto dos recursos públicos.
O presidente Loreto enfatizou o interesse do TCE em colaborar com a parceria e sugeriu o agendamento de uma reunião com os demais órgãos envolvidos para que estratégias conjuntas sejam traçadas, assim como delimitadas as competências de cada uma das partes do processo.
Também participaram da reunião a diretora-geral do TCE, Taciana Mota, a coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, o chefe do Núcleo de Engenharia, Conrado Montenegro, o assessor do NEG, Fernando Rolim, o assessor do Departamento de Controle Municipal, Rostand de Souza Lira e o chefe de gabinete da presidência, Jackson de Oliveira.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/10/2019
