Calendário das Obrigações



  • Adm. Direta/Indireta Estadual e Fundos
  • Poder Executivo Estadual
  • Poder Executivo Municipal
  • TJPE/MPPE/ALEPE
  • Câmara Municipal
  • Tribunal de Contas...
  • Adm. Direta do Recife e Fundos
  • Presidente da Câmara Municipal do Recife
  • Adm. Direta/Indireta municipal e Fundos Especia...
  • Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Municipais
  • Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Estaduais
  • Organizações Sociais de Saúde - OSS
Data Obrigações
30/01/24 RGF - 3º Quadrimestre de 2023


RGF - 2º Semestre de 2023


RREO - 6º bimestre de 2023


Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas


SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Dezembro de 2023


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Dezembro 2023


29/02/24 SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Janeiro de 2024


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Janeiro de 2024


01/03/24 PC – TCE-PE
27/03/24 SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Fevereiro de 2024


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Fevereiro de 2024


01/04/24 PC - Poderes Estaduais


RREO - 1º bimestre de 2024


PC - ADM Direta/Indireta estadual e Fundos Especiais (exceto Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista)


PC - OSS


PC - Governador


PC - ADM Direta/Indireta municipal e Fundos Especiais (exceto Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista)


PC – Câmaras


PC – Prefeito
30/04/24 SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Março de 2024


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Março de 2024


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Dezembro de 2023


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Anual - 13º Remesssa de 2023


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Janeiro de 2024


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Fevereiro de 2024


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Março de 2024


15/05/24 PC - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Municipais


PC - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Estaduais
31/05/24 RREO - 2º bimestre de 2024


RGF - 1º Quadrimestre de 2024


SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Abril de 2024


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Abril de 2024


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Abril de 2024


28/06/24 SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Maio de 2024


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Maio de 2024


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Maio de 2024


30/07/24 RREO - 3º bimestre de 2024


RGF - 1º Semestre de 2024
31/07/24 SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Junho de 2023


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Junho de 2024


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Junho de 2024


30/08/24 SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Julho de 2024


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Julho de 2024


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Julho de 2024


Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - RemessaTCEPE


30/09/24 RGF - 2º Quadrimestre - 2024


RREO - 4º bimestre de 2024


SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Agosto de 2024


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Agosto de 2024


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Agosto de 2024


Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - RemessaTCEPE


31/10/24 SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Setembro de 2023


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Setembro de 2024


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Setembro de 2024


Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - RemessaTCEPE


29/11/24 SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Outubro de 2024


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Outubro de 2024


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Outubro de 2024


Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - RemessaTCEPE


02/12/24 RREO - 5º bimestre de 2024
31/12/24 SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Novembro de 2024


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Novembro de 2024


SAGRES - RECON - Módulo de Registro Contábil - Novembro de 2024


Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - RemessaTCEPE


31/01/25 SAGRES - PESSOAL - Módulo de Pessoal - Dezembro de 2024


SAGRES - EOF - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira nos Municípios - Dezembro de 2024



Obrigações Permanentes

Prazo Obrigações
Permanente SAGRES - EOFIS - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira no Estado
Permanente SAGRES - EOFIR - Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Município de Recife
Permanente Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - RemessaTCEPE
Depende de Situação Específica Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - RemessaTCEPE
Depende de Situação Específica Tomada de Contas Especial
Depende da data de nomeação ou da contratação temporária Atos de Admissão de Pessoal
Depende da data de publicação do edital Edital de concurso público ou de seleção pública
Depende da data da concessão do ato ou do implemento da idade limite de permanência no serviço público. Atos de Inativação/Pensão por morte