A partir deste ano não será mais possível prestar contas ao TCE-PE em papel. Todas as prestações de contas, sem exceção, serão enviadas eletronicamente, pelo sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE.
“No início de fevereiro já contaremos com o módulo de envio das prestações de contas, sendo possível, a partir do dia 03, prestar contas eletronicamente. E ainda em fevereiro, será intensificada a oferta de cursos aos jurisdicionados”, diz Adriana Dubeux Pacífico, gerente do projeto de Implantação do Processo Eletrônico de Prestação de Contas.
Cerca de 1200 prestações de contas deverão ser enviadas ao TCE-PE até 31 de Março de 2015.
Cursos - A Escola de Contas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) já abriu sua grade de cursos ofertando duas turmas sobre o envio eletrônico das prestações de Contas, uma em 02/02 e outra em 09/02. O curso, como todas as capacitações do Plano de Cursos do Processo eletrônico, é inteiramente gratuito para os usuários jurisdicionados e permite uma boa visão de como será, no e-TCEPE, prestar contas e enviá-la pela internet.
No entanto, deve ser observado que será pré-requisito para a inscrição nesses cursos, o prévio cadastramento do usuário no Sistema de Usuários Jurisdicionados do TCE. Esse cadastramento habilita-o a se credenciar no sistema e-TCEPE, a partir da assinatura eletrônica do Termo de Adesão ao sistema, possibilitando assim o uso de todas as suas funcionalidades.
Para prestar contas em 2015, é indispensável estar credenciado.Todo o público interno do TCE também será capacitado no uso da nova ferramenta, desde o pessoal envolvido diretamente com a fiscalização, julgadores, pessoal de suporte e administrativo.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 08/01/2015
