O Tribunal de Contas divulga o resultado de diagnóstico realizado nos 184 municípios pernambucanos e nos órgãos do Governo do Estado em relação às suas obras paralisadas e sobre as providências dos gestores para a sua conclusão. O diagnóstico se iniciou com um levantamento realizado na documentação referente às prestações de contas anuais do exercício de 2014. Ressalta-se, aqui, a importante contribuição do e-TCEPE (Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE) para o levantamento mais célere das informações utilizadas no presente trabalho, obtidas diretamente na documentação das prestações de contas em formato eletrônico, iniciadas neste exercício. Concluída essa etapa, o Tribunal enviou ofício circular aos gestores de cada um dos municípios e dos órgãos estaduais que declararam possuir obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, solicitando informações acerca das causas que levaram a essa situação, bem como das providências adotadas para a sua regularização, ou seja, para a conclusão das obras.
Os dados inicialmente levantados nas prestações de contas indicaram 710 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando mais de 5 bilhões de reais. Após a análise das respostas dos gestores ao supracitado ofício, constatou-se que 82 municípios, 03 secretarias da Prefeitura do Recife, além da URB e EMLURB, e 23 órgãos do Governo do Estado permanecem com obras paralisadas. O valor informado passou a ser de 419 contratos de obras, somando, ainda, mais de 3 bilhões de reais, dos quais já foram pagos 737 milhões. Importante destacar que após a citada solicitação de informações pelo Tribunal aos gestores, verificaram-se ações no sentido de retomada do andamento de algumas obras ou, até mesmo, esclarecimentos quanto à situação atualizada de determinadas obras, que levaram a uma redução de mais de 2 bilhões de reais em relação ao valor inicialmente levantado em contratos com obras paralisadas.
A situação é bastante preocupante, sobretudo, quando comparada à do exercício anterior, quando tivemos um total de 172 contratos com obras paralisadas, no valor de cerca de R$741 milhões, conforme se pode verificar no gráfico apresentado a seguir:
Todas essas informações foram encaminhadas às Inspetorias Regionais e ao Núcleo de Engenharia do TCE-PE para que se realize o monitoramento dessas obras e se adote, caso necessário, as devidas providências para reparação do dano causado pela sua paralisação.
Importante, ainda, destacar o acompanhamento que o Núcleo de Engenharia vem realizando em boa parte delas, além de em outras obras de grande vulto e/ou relevância social em execução no nosso estado, como:
- Construção de barragem Serro Azul, localizada no município de Palmares, na Bacia Hidrográfica do Rio Una;
- Construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiários - Lotes I a IV, no município de Palmares;
- Recapeamento asfáltico em CBUQ - Petrolina, para atender às necessidades da gestão de projetos especiais;
- Pavimentação e drenagem de 14 ruas dos bairros da Boa Vista e Francisco Figueira, no município de Garanhuns;
- Construção de duas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, Tipo 2, no município de Caruaru;
- Implantação de corredor de transporte público de passageiros Leste-Oeste, no município de Recife;
- Construção do ramal da Cidade da Copa, no município de São Lourenço da Mata;
- Serviços de dragagem de manutenção e recomposição da calha natural de trechos do Rio Capibaribe e foz do Rio Beberibe para implantação de hidrovia, em Recife;
- Construção da ponte semiperimetral sobre o Rio Capibaribe, em Recife, ligando os bairros da Iputinga e Monteiro;
- Construção de quadra poliesportiva com cobertura na escola municipal Albin Stahli e construção de escola infantil na rua Jardim Tocandira (Lotes II e III, respectivamente), no município de Igarassu.
Clique aqui e veja a planilha com dados de obras paralisadas.
Clique aqui e veja os ofícios de respostas dos gestores.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/10/2015
