Tutorial Sistema e-TCEPE (Credenciamento)

Vídeo 1 - Modelo de Portaria

Para designar o gerenciador do sistema e-TCEPE o gestor/titular da unidade gestora deverá publicar uma portaria de designação. Esta portaria deverá conter o nome, CPF, e-mail, cargo e vínculo com a unidade da pessoa que está sendo designada.

O modelo da portaria de designação está disponibilizado na seção “Credenciamento >> Documentos e Modelos”

Vídeo 2 - Assinar Com Assinador Livre

Para assinar digitalmente o arquivo no formato PDF, o usuário deverá possuir um certificado digital de pessoa física no formato ICP-Brasil e utilizar qualquer software para assinatura digital. Exemplo: Assinador Livre. O software assinador livre pode ser baixado na sessão “Credenciamento >> Assinador Digital”.

Veja abaixo como assinar digitalmente utilizando o software Assinador Livre:

Vídeo 3 - Solicitar Cadastramento do Gerenciador

A solicitação de cadastramento do gerenciador do sistema e-TCEPE deverá ser feita na seção “Credenciamento >> Solicitar designação/destituição do gerenciador” na página do processo eletrônico . Ao entrar nesta seção, o usuário deverá preencher a solicitação com os dados pessoais do gerenciador e os dados da portaria de designação.

Ao ser enviada com sucesso, a solicitação ficará sob análise do TCE-PE e quando for avaliada o solicitante receberá um e-mail confirmando o processamento da solicitação onde será indicado se o cadastro foi aceito ou recusado.

Vídeo 4 - Cadastrar Responsável

Após ter recebido o comprovante de cadastramento, o gerenciador deverá acessar o Sistema de Usuários Jurisdicionados, em   “Credenciamento >> Cadastro de Usuários” da página de processo eletrônico, para realizar o cadastramento dos responsáveis pela prestação de contas: Gestor/titular do Órgão ou Entidade, Ordenadores de despesas, Contador, Responsável pelo setor financeiro, pelo controle interno e pelo setor patrimonial e demais responsáveis pela prestação de contas.

OBS 1: Existindo mais de um responsável por atos de gestão num exercício, para o mesmo tipo de responsabilidade, todos devem ser cadastrados. Os respectivos períodos de atuação serão informados no ato da na prestação de contas
(diretamente no e-TCEPE).

OBS 2: Caso haja mundança na gestão, além dos responsáveis do exercício, os novos responsáveis pela elaboração dos documentos e envio da prestação de contas, deverão ser incluídos no cadastro de usuários para que tenham acesso ao sistema.

Vídeo 5 - Vincular Responsável

Após cadastrar o reponsável o gerenciador deverá vinculá-lo a unidade jurisdicionada e atribuir perfil. Os perfis poderão ser: Titular - Perfil que deve ser atribuído para o gestor/titular da unidade. Contador - Perfil que deve ser atribuído para o contador da unidade.  Demais Usuários -Perfil que deve ser atribuído para todos os outros tipos de responsáveis.

Ao atribuir o perfil o responsável cadastrado pelo gerenciador receberá um e-mail informando que foi cadastrado e qual é a sua senha de acesso ao Sistema e-TCEPE.

Vídeo 6 - Assinar Termo de Adesão

Cada responsável deverá acessar o e-TCEPE para se credenciar.O credenciamento é ato pessoal, direto, intransferível e indelegável, quando será assinado o Termo de Adesão com o uso do certificado digital.

Quando da assinatura do Termo de Adesão o credenciando aceita as condições para a utilização do e-TCEPE, concordando em cumprir as normas de sua respectiva Resolução (TC nº 21/2013) e aquelas que vierem a ser editadas para regulamentação do uso do referido Sistema.

Vídeo 7 - Esqueceu a Senha

Se o usuário esquecer a senha ou quiser alterá-la, ele poderá gerar uma nova senha de acesso ao sistema.

Vídeo 8 - Alterar Senha

Para atualizar senha, contando que o usuário sabe a senha atual, o usuário deverá acessar o sistema “Cadastro de Usuários” e selecionar a opção “Mudar Senha”.

Vídeo 9 - Alterar Dados Pessoais

Para atualizar seus dados pessoais o usuário deverá acessar o sistema cadastro de usuário. Essa atualização é muito importante, pois o TCE-PE utilizará esses dados para se comunicar com o usuário.

Vídeo 10 - Alterar Dados do Responsável