Na última segunda-feira (05), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) deu um passo importante na modernização e eficiência, ao iniciar, oficialmente, as atividades de julgamento por meio do Plenário Virtual.
O novo sistema foi criado com o objetivo de acelerar o julgamento dos processos, possibilitando mais agilidade e praticidade ao trabalho do TCE-PE. Por meio da ferramenta, os conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas passam a analisar os casos de forma remota, sem a necessidade de estarem juntos em uma sessão.
Na pauta desta primeira semana estão previstos 11 processos de admissão de pessoal, auditoria especial, auto de infração, e prestação de contas de gestão.
As partes interessadas e os advogados podem interagir em seus processos pautados para sessões do Plenário Virtual, acompanhando o julgamento, e, quando necessário, apresentando sustentação oral.
O sistema também permite que qualquer pessoa tenha acesso ao andamento dos processos, garantindo a transparência e a publicidade no serviço público.
“A ferramenta possibilita a redução de estoque de processos e o julgamento com mais rapidez, com mais celeridade, observando plenamente o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório”, afirmou o presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. "Tudo isso é assegurado para os membros julgadores, para os membros do Ministério Público de Contas, para os procuradores, advogados e gestores. É o Tribunal primando pela eficiência e pela transparência a serviço da boa gestão e do cidadão pernambucano”, completou ele.
Importante destacar que o plenário virtual não substitui as sessões presenciais, que continuam acontecendo de terça a quinta-feira no TCE-PE.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 7/8/2024
