Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 03/2020 (REVOGADA)
Publicação DOE
Dispõe sobre o contingenciamento dos gastos públicos em meio à pandemia do novo coronavírus em Pernambuco.
REVOGADA
Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 03/2020 (REVOGADA)
Dispõe sobre o contingenciamento dos gastos públicos em meio à pandemia do novo coronavírus em Pernambuco.
REVOGADA