RESOLUÇÃO T.C. Nº 25/2014 (Revogada pela Resolução TC Nº 14/2015)

Estabelece normas relativas a listas de unidades jurisdicionadas para fins de estabelecimento de suas relatorias para apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 24/2014

Altera o Regimento Interno para disciplinar os prazos processuais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 23/2014

Altera o Regimento Interno nas disposições sobre o procedimento de votação nas sessões do Pleno e das Câmaras do TCE-PE.

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RESOLUÇÃO TC Nº 22/2014 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 23, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015)

Disciplina a apresentação das prestações de contas anuais pelos titulares do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e pelos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual e demais unidades jurisdicionadas estaduais.

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RESOLUÇÃO TC Nº 21/2014 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015)

Estabelece normas relativas à composição das contas anuais do Governador.

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RESOLUÇÃO TC Nº 20, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2015)

Regulamenta, em conformidade com a Lei nº 15.011, de 2013, as nomenclaturas, siglas, símbolos, quantitativos e requisitos de provimento dos cargos comissionados e das funções gratificadas, bem como a respectiva alocação destes cargos e funções às unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 19/2014

Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2014 dos presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 18/2014

Estabelece normas relativas à composição das contas dos Prefeitos Municipais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 17/2014

Dispõe sobre a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 16/2014

Dispõe sobre a Política Corporativa de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 15/2014

Institui o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 14/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 36, DE 29 DE AGOSTO DE 2018)

Dispõe sobre instauração, instrução e processamento de tomadas de contas especiais e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 13/2014 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 17, DE 06 DE JULHO DE 2016).

Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o período de 2013-2018.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 12/2014 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 73, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019)

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 11/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÕES TC Nº 22, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, TC Nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020).

Disciplina a implantação da modalidade processual prestação de contas em meio eletrônico e dispõe sobre a forma de envio das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 10/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2016))

Dispõe sobre o módulo Execução Orçamentária e Financeira do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 09/2014 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016)

Altera o art. 223 da Resolução TC No 19, de 24 de agosto de 2011.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 08/2014

Estabelece a exigência da apresentação dos Demonstrativos de Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.

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Faça aqui o download do Mapa Demonstrativo de Obras previsto na Resolução. 

RESOLUÇÃO T.C. Nº 07/2014

Altera o § 3º do art. 3º da Resolução TC nº 22, de 18 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre os atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada e pensão por morte e estabelece as informações e os documentos necessários à análise dos respectivos atos concessivos.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 06/2014

Divulga as Prestações de Contas de Gestão referentes ao exercício de 2013 selecionadas para fins de instrução e julgamento.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 05/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 09, DE 06 DE ABRIL DE 2016).

Regulamenta a concessão do Auxílio-Saúde para os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 04/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2015; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 141 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021).

Disciplina a apresentação das prestações de contas anuais e estabelece diretrizes para a seleção e formalização dos processos de prestação de contas.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 03/2014

Regulamenta a Declaração de Inidoneidade emitida no julgamento dos atos e contratos administrativos em que for verificada a ocorrência de fraude e estabelece os procedimentos para o seu registro.

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RESOLUÇÃO T.C. Nº 02/2014 ( Revogada pela resolução TC Nº 18, de 29 de outubro de 2014

Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2013 dos Prefeitos Municipais e dá outras providências.

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Faça aqui o download dos anexos da Resolução. 

Faça aqui o download da planilha que constitui o item 63 do Anexo I da Resolução.

RESOLUÇÃO T.C. Nº 01/2014 ( Revogada pela resolução TC Nº 19, de 29 de outubro de 2014

Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2013 dos gestores dos órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.

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Faça aqui o download dos anexos da Resolução.

Faça aqui o download das planilhas de envio de dados previstas na Resolução.