Número do Processo: 1503261-9
Conselheiro Relator: João Carneiro Campos
Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina
Realização da Avaliação: 2015
A geração de resíduos pelas diversas atividades humanas constitui-se atualmente em um grande desafio a ser enfrentado pelas administrações municipais, sobretudo nos grandes centros urbanos. O descarte inadequado de resíduos tem produzido passivos ambientais capazes de colocar em risco e comprometer os recursos naturais e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações. Os resíduos de Serviços de Saúde – RSS se inserem nesta problemática e vêm assumindo grande importância nos últimos anos. A cidade de Petrolina foi escolhida devido a sua localização – no sertão do São Franciso, extremo Oeste do Estado e a sua importância regional.
O principal objetivo da Auditoria, além da identificação de oportunidades de melhorias para a gestão do manejo dos RSS, foi diagnosticar se as unidades municipais de saúde de Petrolina possuem gestão estruturada dos resíduos de saúde produzidos, conforme as resoluções nº 358/05 do Conama e n° 306/04 da Anvisa e se há o monitoramento por parte da Secretaria Municipal de Saúde nos serviços prestados pela empresa contratada para coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos produzidos pelas unidades de saúde municipais.
Para a verificação desses aspectos, a equipe de auditoria se utilizou de pesquisa documental e bibliográfica, aplicação de entrevistas com os gestores e funcionários das unidades de saúde, visitas a 10 unidades de saúde e às instalações de um incinerador, além de um brainstorming com funcionários da Secretaria de Sáude de Petrolina para a identificação de problemas relacionados.
