4. O credenciamento deve ser feito pela UG?

O credenciamento ao Sistema e-TCE é um ato pessoal, iniciado pela solicitação de um gerenciador designado pelo titular da UG, por portaria. Não há credenciamento de pessoa jurídica. A pessoa jurídica, ou seja, a UG, deve estar com seus dados atualizados no Sistema de Cadastro de Unidade Gestora.
Os gestores e demais usuários do Sistema e-TCE devem se cadastrar no Sistema de Usuários do TCE-PE.