A partir deste ano não será mais possível prestar contas ao TCE-PE em papel. Todas as prestações, sem exceção, serão enviadas eletronicamente, pelo sistema de Processo Eletrônico do Tribunal, o e-TCEPE. Devido a isso, os gestores, com destaque para os que assumem em 2015, de órgãos da Administração Direta e das entidades da Administração Indireta de todos os Poderes do Estado e dos Municípios devem ficar atentos ao calendário do Processo.
Confira abaixo o calendário:
Cursos na modalidade à distância e gratuitos realizados pela Escola de Contas Públicas - ECPBG
02 e 09 de fevereiro - Envio da Prestação de Contas pelo e-TCEPE
Prazos de prestação de contas
30 de março - Prazo de prestação de contas – gestores estaduais
31 de março- Prazo de prestação de contas – gestores municipais
Todos os responsáveis pelo envio dos documentos exigidos nas resoluções de contas de governo e gestão terão que providenciar, além do certificado digital o credenciamento no sistema eletrônico e-TCEPE.
Para acessar as resoluções, se inscrever nos cursos e saber o passo-a-passo para o credenciamento no sistema e-TCEPE acesse a página do processo eletrônico: www.tce.pe.gov.br/processo ou clique aqui.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/01/2015
