O conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, corregedor do TCE-PE, foi um dos palestrantes do evento “Curso de Direito Eleitoral: Aspectos práticos e relevantes das eleições 2016”, promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Alagoas, realizado nos últimos dias 18 e 19, em Maceió. O evento, que contou com a presença de procuradores, advogados, desembargadores, acadêmicos e outras autoridades ligadas ao Direito Eleitoral, teve como finalidade transmitir aos participantes orientações acerca das responsabilidades relacionadas às eleições municipais neste ano, bem como disseminar as atribuições das instituições diretamente ligadas ao sistema eleitoral, tais como Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil e Tribunal de Contas do Estado.

O público, formado por estudantes universitários, gestores públicos, candidatos às eleições de 2016 e militantes na área de Direito Eleitoral, teve a oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre temas importantes da legislação eleitoral e seus procedimentos, como atos, prazos, vedações, efeitos das rejeições das contas, ficha limpa e demais assuntos correlatos. 

A palestra do conselheiro Dirceu Rodolfo, na noite da quinta-feira 18, foi sobre "Efeitos das Rejeições das Contas: Visão do Órgão do Controle Externo". O evento contou com o apoio da Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/08/2016

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