O TCE fez uma sessão solene nesta quinta-feira (15) para comemorar os 25 anos de fundação do seu Núcleo de Engenharia. O evento foi aberto pelo vice-presidente Marcos Loreto e teve a participação dos conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, do atual chefe do Núcleo Ayrton Guedes Alcoforado e dos ex-chefes Anna Lúcia Mota Viana e Gustavo Pimentel.
Todos ressaltaram a importância do Núcleo para o Tribunal de Contas, especialmente após o advento da Constituição de 88, que focou no artigo 70 a necessidade de se dar atenção à “economicidade” das obras públicas. “O NEG está consolidado e prestando relevantes serviços a Pernambuco na fiscalização das obras públicas. Esse trabalho teve início com a duplicação da BR-232 (trecho Recife-Caruaru) e hoje prossegue com as obras da Copa e a PPP do Saneamento”, disse o conselheiro Marcos Loreto, para quem a parceria do TCE com o Poder Executivo estadual “tem evitado o desperdício de tempo e de dinheiro público”.
EXEMPLO - Para Valdecir Pascoal, o TCE agiu corretamente ao tomar a decisão de criar o NEG, onde estão lotados, hoje, aproximadamente 100 inspetores de obras públicas atuando preventivamente nas mais diferentes áreas de engenharia: análise prévia de editais de licitação, auditorias de acompanhamento, patrimônio histórico, acessibilidade urbana, apoio a banco de preços, limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos, transporte escolar, etc. Ele disse também que, como presidente da Atricon, é testemunha de como o Tribunal de Pernambuco é encarado pelos outros Tribunais de forma diferenciada exatamente por abrigar na sua estrutura, desde 1991, um setor específico para fiscalização de obras públicas.
EXEMPLO - Para Valdecir Pascoal, o TCE agiu corretamente ao tomar a decisão de criar o NEG, onde estão lotados, hoje, aproximadamente 100 inspetores de obras públicas atuando preventivamente nas mais diferentes áreas de engenharia: análise prévia de editais de licitação, auditorias de acompanhamento, patrimônio histórico, acessibilidade urbana, apoio a banco de preços, limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos, transporte escolar, etc. Ele disse também que, como presidente da Atricon, é testemunha de como o Tribunal de Pernambuco é encarado pelos outros Tribunais de forma diferenciada exatamente por abrigar na sua estrutura, desde 1991, um setor específico para fiscalização de obras públicas.
MOBILIDADE - O conselheiro Ranilson Ramos também parabenizou o NEG pelos seus 25 anos de fundação, frisando que o órgão se afirmou, internamente, quando chamou para si a fiscalização das grandes obras de mobilidade em Pernambuco a partir da duplicação da BR-232, no governo de Jarbas Vasconcelos, que foi realizada com a venda do seu principal ativo: a Celpe.
Primeira chefe do NEG (gestão do então presidente Adalberto Farias), a inspetora de obras Anna Lúcia Mota Viana destacou em breve discurso os avanços obtidos pelo órgão nos últimos 25 anos. Ela disse que o Núcleo nasceu pequeno, com apenas 20 engenheiros e arquitetos, mas com apoio decisivo do Conselho se fortaleceu ao longo dos anos e se tornou exemplo para outros Tribunais, depois que passou a atuar, preventivamente, na fiscalização das obras públicas, evitando prejuízo ao erário antes da consumação do dano.Ela fez um balanço da atuação do NEG desde a sua criação e disse que o TCE atraiu para o Recife, nesse período, o 2º e o 10º SINAOP (Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas) e ajudou a criar o IBRAOP (Instituto Brasileiro de Obras Públicas). Falaram em seguida o atual chefe do Núcleo, Ayrton Guedes Alcoforado e o ex-chefe e atual diretor geral do TCE Gustavo Pimentel.
DESAFIOS - Ambos fizeram uma retrospectiva da atuação do NEG nos últimos 25 anos, destacando também os seus próximos desafios na quadra de dificuldades econômicas em que o Brasil hoje se encontra.
Segundo Guedes Alcoforado, de 2012 para cá o NEG auditou obras no valor de R$ 27,4 bilhões, dos quais pouco mais de R$ 2 bilhões por meio de auditorias de acompanhamento.
Na sessão do Pleno da última quarta-feira (14), o presidente Carlos Porto também fez questão de assinalar os 25 anos de criação do NEG dizendo que este órgão tem prestado relevantes serviços não apenas ao TCE, mas ao Estado de Pernambuco.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 15/12/2016
