Auditoria do TCE em Paulista fiscaliza fraudes ligadas à Operação Chaminé

O Tribunal de Contas instaurou uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1857484-1) para apurar irregularidades na contratação e execução de obras da Câmara Municipal de Paulista entre os anos de 2013 e 2016. A medida foi tomada com base em uma representação do promotor de Justiça do município, Fernando Falcão Ferraz Filho, feita ao Ministério Público de Contas. O relator do processo é o conselheiro Dirceu Rodolfo.

Segundo a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, há indícios de fraude em licitações em obras que teriam beneficiado a Construtora Eletropedra Ltda. Dados levantados junto ao Portal Tome Conta indicam que a empresa teria recebido do legislativo municipal, em dezembro de 2013 e janeiro de 2014, as quantias de R$ 263.509,02 e R$ 143.494,65, respectivamente. Por outro lado, uma denúncia recebida pelo promotor aponta que recursos públicos foram desviados durante a gestão do então presidente da Câmara, Iranildo Domício de Lima.

Um relatório de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) constatou que, após a Câmara repassar os valores para a construtora, a então diretora geral do legislativo municipal, Lúcia Maria do Nascimento, recebia transferências e depósitos de alto valor, incompatíveis com a sua movimentação financeira, que logo eram sacados.

Na última sexta-feira (10), uma operação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público de Pernambuco, denominada "Chaminé", desarticulou uma quadrilha suspeita de desviar recursos dos cofres públicos da Câmara Municipal de Paulista e de cometer crimes de abuso de confiança pública (corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e peculato). Entre os suspeitos estão um ex-vereador e uma advogada funcionária da Câmara, e o empresário e ex-candidato a prefeito de Araçoiaba, Elias Ulysses. 

Nesta segunda (13), a Polícia Civil divulgou detalhes da Operação. “A Câmara contratava serviços para reforma do prédio e desviava os recursos. Os valores envolvidos são da ordem de R$ 700 mil, mas podem chegar a R$ 5 milhões”, informou o delegado da Diretoria Integrada Metropolitana, Diego Pinheiro.  "Acreditamos que todas as licitações que eles participaram tenham sido fraudadas", afirmou o delegado.

As irregularidades vêm sendo acompanhadas pelo Tribunal de Contas desde o mês de julho, quando foi instaurada a Auditoria Especial, a pedido do MPCO.


Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/08/2018