O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, abriu nessa segunda-feira (12) a terceira edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), que este ano acontece na sede do TCE de Pernambuco. O encontro tem como tema "O Papel da Auditoria de Controle Externo nos 30 anos da Constituição da República". Ao longo de três dias, serão realizados painéis, palestras e debates que abordarão aspectos constitucionais da organização e funcionamento das Cortes de Contas como guardiãs dos bens e valores públicos.PRESENÇAS - A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades nacionais e pernambucanas ligadas ao exercício do Controle Externo, entre elas, o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamim Zymler, o superintendente da Polícia Federal, Cairo Duarte, a representante da Procuradoria Geral da República no Estado e coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção, Sílvia Lopes, o representante do Ministério Público de Pernambuco, procurador Maviel Souza da Silva, o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Júlio Marcelo de Oliveira, a procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC) e auditor do TCE-PE, Francisco Gominho, a coordenadora de Controle Externo da Casa, Taciana Mota, o presidente da AUDICON, Marcos Bemquerer, o presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-PE, Fábio Cesar de Lira, o deputado estadual e membro da Comissão de Constituição e Justiça, Antônio Moraes e o secretário da Controladoria Geral do Estado, Ruy Bezerra, que representou o governador Paulo Câmara.
"A vinda do terceiro Conacon para Pernambuco, exatamente no período em que o nosso Tribunal de Contas festeja seus 50 anos de criação, é muito gratificante. Trata-se de um evento da maior importância para integrar ainda mais a categoria dos auditores de Controle Externo que ajudam a cuidar do Brasil, na ocasião da mais grave crise ética em que ele se envolveu nos últimos anos", disse o presidente Marcos Loreto ao saudar os participantes.
Em seguida, o presidente da ANTC, Francisco Gominho, agradeceu a presença de todos afirmando que "mais que um congresso, este evento se presta a reunir autoridades, especialistas e integrantes da Academia, possibilitando a congregação de agentes públicos ligados pelas mesmas ideias, com a missão de prevenir a ocorrência de atos lesivos ao Erário".
A primeira palestra, realizada pelo ministro Benjamim Zymler, do TCU, abordou o tema do congresso, "O Papel da Auditoria de Controle Externo nos 30 anos de Constituição Democrática". O ministro disse que se considera um observador privilegiado da trajetória do Controle Externo nesses 30 anos de Constituição. Ele ressaltou a qualidade técnica das decisões dos processos e instruções das auditorias dos Tribunais de Contas, destacando o aprofundamento dos temas analisados e o protagonismo construtivo com o Ministério Público e outros órgãos de controle.
Depois, aconteceram dois painéis, o primeiro sobre os impactos dos acordos de leniência sobre o Controle Externo, baseando-se na Lei nº 5.208, de 2016, comandados pela advogada e doutora em direito empresarial, Aline de Moura, e pela auditora do TCU e diretora da ANTC, Lucieni Pereira.
Por fim, o primeiro dia do Congresso recebeu o conselheiro do TCE-ES e vice-presidente da Atricon, Carlos Ranna, e os auditores de Controle Externo Bruno Batista (TCE-GO) e Christian Campinas (TCE-SP) para ministrar as palestras do segundo painel, "Lista Tríplice como Instrumento de Escolhas Democráticas e Meritocráticas".
Nesta terça-feira (13), o congresso recebe, pela manhã, o jornalista Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJ), que vai falar sobre o fortalecimento das Instituições na construção de um país. À tarde está prevista a realização de um painel que terá como debatedores o conselheiro do TCE-PE, Valdecir Pascoal e a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. O tema da discussão será “Os Desafios e Avanços do Processo de Controle Externo nos 30 anos da Constituição”.
Confira a programação completa do 3º CONACON clicando aqui.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 12/11/2018
Por fim, o primeiro dia do Congresso recebeu o conselheiro do TCE-ES e vice-presidente da Atricon, Carlos Ranna, e os auditores de Controle Externo Bruno Batista (TCE-GO) e Christian Campinas (TCE-SP) para ministrar as palestras do segundo painel, "Lista Tríplice como Instrumento de Escolhas Democráticas e Meritocráticas".
Nesta terça-feira (13), o congresso recebe, pela manhã, o jornalista Daniel Bramatti, presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJ), que vai falar sobre o fortalecimento das Instituições na construção de um país. À tarde está prevista a realização de um painel que terá como debatedores o conselheiro do TCE-PE, Valdecir Pascoal e a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. O tema da discussão será “Os Desafios e Avanços do Processo de Controle Externo nos 30 anos da Constituição”.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 12/11/2018
