A análise de uma licitação da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores do Recife (Reciprev), concluída em outubro deste ano pelo Tribunal de Contas, resultou em uma economia de R$ 4.490.318,54 aos cofres do órgão. O objetivo foi avaliar a regularidade do Pregão Eletrônico nº 001/2018, decorrente da Concorrência nº 01/2016, publicada no Diário Oficial de 3 de agosto do ano passado.
Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere e a partir das conclusões das análises à época, a autarquia foi notificada pelo Tribunal para que providenciasse as correções necessárias de modo a sanar as diversas falhas e irregularidades identificadas.
A licitação era destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão do sistema de assistência à saúde dos servidores do município do Recife (Saúde Recife). Os itens predefinidos no objeto do edital iam desde o desenvolvimento de um sistema informatizado a serviços de consultoria, regulação médico-odontológica, auditoria dos serviços de saúde, faturamento e revisão técnica das contas médico-odontológicas e hospitalares. Além de uma central de atendimento, o sistema deveria contar ainda com um dispositivo de reconhecimento biométrico. O valor inicialmente estimado era de R$ 33.196.800,00, pelo período de 36 meses.
A equipe técnica da Gerência de Auditoria de Processos Licitatórios e Tecnologia da Informação (GLTI) do Tribunal, responsável pelos trabalhos, observou que um ajuste do modelo de contratação e a alteração da modalidade licitatória - de Concorrência do tipo técnica e preço para Pregão Eletrônico - permitiria uma redução dos valores a serem contratados. Além disso, a equipe identificou a existência de algumas cláusulas que restringiam a competitividade do certame.
Com base nas recomendações contidas no relatório do TCE, a Reciprev publicou um novo edital no Diário Oficial de 25 de agosto deste ano, reduzindo o orçamento estimativo para R$ 28.706.481,46 e gerando uma economia de R$ 4.490.318,54.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/11/2018
A licitação era destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à gestão do sistema de assistência à saúde dos servidores do município do Recife (Saúde Recife). Os itens predefinidos no objeto do edital iam desde o desenvolvimento de um sistema informatizado a serviços de consultoria, regulação médico-odontológica, auditoria dos serviços de saúde, faturamento e revisão técnica das contas médico-odontológicas e hospitalares. Além de uma central de atendimento, o sistema deveria contar ainda com um dispositivo de reconhecimento biométrico. O valor inicialmente estimado era de R$ 33.196.800,00, pelo período de 36 meses.
A equipe técnica da Gerência de Auditoria de Processos Licitatórios e Tecnologia da Informação (GLTI) do Tribunal, responsável pelos trabalhos, observou que um ajuste do modelo de contratação e a alteração da modalidade licitatória - de Concorrência do tipo técnica e preço para Pregão Eletrônico - permitiria uma redução dos valores a serem contratados. Além disso, a equipe identificou a existência de algumas cláusulas que restringiam a competitividade do certame.
Com base nas recomendações contidas no relatório do TCE, a Reciprev publicou um novo edital no Diário Oficial de 25 de agosto deste ano, reduzindo o orçamento estimativo para R$ 28.706.481,46 e gerando uma economia de R$ 4.490.318,54.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 19/11/2018
