O presente, o passado e o futuro da Atricon foi o tema de uma das mesas redondas que se realizaram no VI Encontro dos Tribunais de Contas, evento encerrado nesta sexta-feira (30) em Florianópolis. O atual presidente da entidade, conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), presidiu a mesa, que teve como debatedores os ex-presidentes Valdecir Pascoal (TCE-PE), Salomão Ribas (TCE-SC) e Victor Faccioni (TCE-RS), além do conselheiro Thiers Montebello (TCM-RJ).
Cada um dos ex-presidentes lembrou passagens da evolução histórica da Atricon e da luta empreendida pela Associação para se transformar em órgão não apenas de defesa do interesse dos seus membros, mas também do aprimoramento e fortalecimento do controle externo.
Faccioni assinalou que se deu na sua gestão o lançamento do Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (Promoex), parceria do BID com o Governo o Brasil para modernizar a máquina pública. Já Ribas Júnior assinalou que na gestão dele houve um distanciamento muito grande entre a Atricon e o TCU porque os membros da Corte Superior ignoravam a existência da entidade. Hoje, garantiu, o problema foi superado e a relação entre as duas entidades é harmoniosa.
REDEMOCRATIZAÇÃO – Penúltimo presidente da Atricon e um dos grandes responsáveis pela sua modernização, o conselheiro Valdecir Pascoal disse que a história da entidade se confunde com o período de redemocratização do país, que culminou com a promulgação da Constituição de 1988. Ele definiu como “primaveras” do passado o advento da Carta Magna, que ampliou as atribuições dos Tribunais de Contas, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, da qual os TCs são os guardiões, mas deixou claro que ainda há muitos desafios a vencer para modernizar internamente esses órgãos, dotando-lhes de mais eficácia institucional. Afirmou que a própria Atricon está envolvida nessa luta, sendo a autora de PEC 22/2017, ora tramitando no Senado, que atenderia a esses objetivos.
ASSIMETRIAS - Pascoal definiu como “pássaro na mão” o Programa Qualidade e Agilidade - Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, coordenado pela Atricon, que tem como objetivo reduzir as assimetrias existentes entre eles e modernizar o controle externo sem risco de retrocessos institucionais.
Ao final, o conselheiro pernambucano prestou uma homenagem a todos os seus antecessores, bem como ao atual presidente, Fábio Nogueira, dizendo que sua “dedicação e firmeza” à frente da entidade “é a prova de que estamos no caminho certo”.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 30/11/2018
