O ano de 2018 foi marcado por uma importante comemoração no Tribunal de Contas do Estado, com vários eventos para lembrar o aniversário de 50 anos da Instituição.
Além da passagem pelo Jubileu de Ouro, o ano foi marcado por diversas ações e projetos, como o Tome Conta das Eleições, o trabalho de integração com instituições parceiras, a realização de cursos, expedição medidas cautelares, auditorias de relevância e demais trabalhos que seguiram as diretrizes da gestão de intensificar o combate à corrupção e o estímulo à transparência pública.
Em recente entrevista à Rádio CBN, o presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto, fez um balanço do primeiro ano de gestão e destacou números importantes para o TCE em 2018, como por exemplo os mais de 630 mil acessos do Portal Tome Conta. "Temos muito o que comemorar pois esse número de acesso mostra que o cidadão está cada vez mais interessado em saber como o dinheiro público está sendo aplicado pelo gestor”, disse ele.
Outro marco de relevância no ano que se encerra foi o projeto Tome Conta Eleições, realizado no período de agosto a novembro de 2018, com objetivo de acompanhar e fiscalizar o gasto público em relação à legalidade e economicidade da despesa, com o objetivo de prevenir danos e evitar o desvio de recursos públicos com vistas ao financiamento de campanhas eleitorais. Para isso, as equipes de auditoria do TCE visitaram todos os 184 municípios do Estado, bem como 20 unidades jurisdicionadas estaduais.
ATUAÇÕES – Outro importante marco foi em relação aos benefícios financeiros gerados pela atuação concomitante do TCE, sobretudo, das análises prévias de procedimentos licitatórios, que chegaram à ordem de mais de 60 milhões de reais.
Além disso, mais de 138 Medidas Cautelares foram expedidas, evitando lesões ao erário ou risco de ineficácia. O TCE também realizou 637 auditorias concomitantes e 89 auditorias especiais e analisou mais de 172 processos licitatórios.
OBRAS PÚBLICAS E LEVANTAMENTOS – A fiscalização do abandono de obras públicas também foi recorrente em 2018, com destaque para as obras da Copa do Mundo, implantação da Hidrovia do rio Capibaribe, Ponte do Monteiro, etc.
Durante o ano o Tribunal também publicou o indíce de Transparência dos municípios pernambucanos, com o objetivo de maior fiscalização e transparência das ações dos gestores públicos. Este ano também houve a conclusão do levantamento sobre a situação da destinação do lixo dos municípios pernambucanos, a partir de dados fornecidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e inspeções realizadas pelo corpo técnico do Tribunal de Contas. No levantamento, divulgado em fevereiro, é possível saber quais as cidades que depositam os resíduos sólidos em aterros sanitários, bem como os locais onde a destinação ainda é feita de forma irregular, com um comparativo feito nos últimos três anos.
PARCERIAS - Outro ponto alto no ano foram as parcerias realizadas com o Ministério Público de Contas, Ministério Público do Estado e Polícia Federal que culminaram em diversas operações, além de treinamento do nosso corpo técnico prestado por Delegada da Polícia Federal sobre técnicas investigativas de combate à corrupção.
E por falar em capacitações, o TCE, seguindo seu caráter pedagógico realizou através da Escola de Contas diversas capacitações para jurisdicionados e população em geral, inclusive, intensificando o projeto de Interiorização, com a realização de capacitações no interior do Estado.
AVANÇOS EM 2019 – De acordo com o presidente Marcos Loreto, o Tribunal de Contas tem muito o que avançar no próximo ano. "O objetivo é sempre de continuar evoluindo, e para isso estamos investindo muito na parte de tecnologia e informação, adquirindo instrumentos que auxiliem no trabalho dos auditores e engenheiros. “Isso servirá para nos aproximar cada vez mais dos municípios e estado, principalmente na parte de orientação”, declarou.
Em relação ao Portal Tome Conta, Marcos Loreto destacou as novidades previstas para o próximo ano, como a inclusão do módulo “pessoal", o que permitirá conferir vínculos de emprego de todos os servidores públicos do Estado. "Além das consultas e execução orçamentária, disponibilizamos os documentos de licitações e contratos, algo bastante elogiado entre outros órgãos que compõem a rede de controle, como Polícia Federal e Ministério Público, pois facilita ao cidadão verificar cópia de contratos, edital de licitação, entre outros documentos, algo que cumpre a diretriz da atual gestão para fomentar a transparência social”, comentou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Taciana Mota.
Outros pontos para evoluir em 2019 são relativos ao processo eletrônico, com melhorias nos procedimentos de notificação e contraditório, facilitando os gestores na comunicação com o Tribunal de Contas. Além da criação de um grupo específico para análise das prestações de contas dos órgão previdenciários municipais.
Confira aqui fotos dos eventos e ações do TCE em 2018.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/12/2018
