A equipe da Ouvidoria do Tribunal de Contas vai participar de uma série de palestras sobre o papel e os desafios das ouvidorias públicas brasileiras. O objetivo é criar uma maior aproximação com o cidadão, mostrando a importância desse canal para a sociedade.
A programação começa nesta sexta-feira (19), em Garanhuns, das 8h às 17h30, no auditório do Serviço Social do Comércio (SESC). A abertura ficará a cargo do ouvidor geral da União, Fábio Valgas, que falará sobre os “Desafios das ouvidorias públicas brasileiras”. Na sequência, o coordenador da Ouvidoria do TCE-PE, Eduardo Porto, participará de um debate sobre “Ouvidoria: um aporte necessário”, que terá a participação dos representantes do Ministério Público estadual, Selma Barreto, e da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Douglas Moreno.
No período da tarde serão apresentados cases de ouvidorias municipais e discutidos os temas “Ferramentas de controle social e transparência” e “Projeto Gestão Cidadã”. A secretária da Controladoria-Geral e ouvidora geral do Estado, Érika Lacet, encerra a programação com a palestra “A ouvidoria como ferramenta de gestão”.
No dia 25, a iniciativa chega a São Bento do Una, e acontece das 8h às 16h30, na Escola Municipal Cônego João Rodrigues de Melo.
Para Eduardo Porto, além de estimular a transparência e o controle social, o evento reforça a natureza, as competências, os objetivos, e as ferramentas disponibilizadas pelo TCE, bem como as experiências adquiridas e os canais de comunicação com a instituição. “A iniciativa é um instrumento formador da consciência cidadã, chamando a atenção da sociedade para o justo e devido reconhecimento das instituições públicas”, destacou.
O encontro contará ainda com uma estrutura móvel para esclarecer dúvidas e prestar informações à população nos períodos de 18 a 21/7 (Garanhuns) e de 24 a 25/7 (São Bento do Una). A ação é fruto de uma parceria com a Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
INSCRIÇÕES – As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos sites da SCGE, da Associação Municipalista de Pernambuco ou da Associação Brasileira de Ouvidores. As vagas são limitadas. A programação é aberta para ouvidores, gestores públicos e demais interessados sobre o tema.
Os encontros são parte do programa itinerante Ouvidoria em Ação, desenvolvido pela Ouvidoria Geral do Estado, vinculada à SSGE, com o apoio da Escola de Controle Interno, da AMUPE, do MPPE, da Alepe, do TCE-PE, da Ouvidoria Geral da União e demais ouvidorias municipais, do SESC, dentre outros.
ATRIBUIÇÕES - A Ouvidoria do TCE exerce as atividades de receber, tratar, dar encaminhamento e oferecer resposta às manifestações dos usuários. Integra a estrutura organizacional do TCE-PE como Órgão Superior, por força da Lei Complementar nº. 036 de 26 de novembro de 2001. E tem a missão de representar o demandante, seja ele externo ou interno, no processo de interlocução junto ao Tribunal, garantindo que as manifestações sobre os serviços prestados sejam apreciadas de forma independente e imparcial.
O contato com a Ouvidoria pode ser feito pelo telefone 0800 081 1027 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As demandas podem ser encaminhadas também por meio da assistente virtual, clique aqui. Para mais informações, acesse o Portal clicando aqui.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/07/2019
