O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma análise em edital de licitação para serviços de limpeza urbana no município de Catende que gerou um benefício de R$ 1.898.242,80. A relatoria da auditoria é da conselheira Teresa Duere.
O trabalho de redução de preço do processo licitatório foi iniciado em agosto do ano passado, quando a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS) do TCE solicitou à gestão do município a análise da minuta do edital de concorrência da prefeitura. O objeto da licitação era a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação dos serviços regulares de limpeza urbana em Catende.
De acordo com o levantamento da auditoria, o preço máximo fixado no edital de licitação era de R$ 5.420.467,68, no entanto foram verificadas diversas irregularidades no processo, entre as quais a superestimativa no valor dos serviços. Além disso, foram identificadas também a exigência irregular de apresentação de comprovação de qualificação técnica, a ausência de metodologia na implantação dos serviços de coleta seletiva e a inadequada disposição final dos resíduos sólidos.
A equipe técnica, então, emitiu um ofício à gestão com recomendações e sugestões para que fossem sanadas as deficiências da licitação. Em dezembro de 2019, a Prefeitura Municipal de Catende acatou as recomendações do TCE e publicou novo edital de concorrência pública, ajustando o valor máximo para R$ 3.522.224,88, uma redução de mais de 35% do preço inicialmente proposto.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/01/2020
