Uma comissão de gestores do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ), equivalente ao Tribunal de Contas da União no Brasil, chegou ontem (21) ao Recife para uma visita de quatro dias ao TCE-PE.
O grupo, composto pela secretária-geral, Ana Maela, o diretor Nacional da Cooperação Internacional, José Maduela, o diretor Nacional de Recursos Humanos, Joaquim Panguana, e o diretor Nacional da Planificação e Estatística, Paulo Brito, vai cumprir uma agenda de encontros e reuniões com diferentes áreas do TCE para conhecer o funcionamento do Tribunal. A visita faz parte de uma ação de desenvolvimento do plano estratégico do TA-MZ a partir da interação com organizações internacionais.
Assim que chegaram, eles se dirigiram ao gabinete da presidência, onde foram recebidos pelo presidente, Dirceu Rodolfo, e pelos conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves, além dos substitutos Adriano Cisneiros (Auditor Geral), Carlos Pimentel e Marcos Nóbrega. O diretor de Gestão e Governança (DGG), Edgard Távora, também participou do encontro.
“No contexto de Moçambique, um Tribunal com o nível que o TA-MZ possui hoje é sinal de que houve um marco democrático no país. Posso dizer que a missão dessa equipe é muito mais profunda do que a nossa, pois envolve a afirmação constante da democracia, além do trabalho fiscal e aduaneiro que é feito lá”, disse o presidente Dirceu Rodolfo ao dar boas vindas ao grupo.
“Nós esperamos aprender muito com vocês também. Se vocês estão correndo atrás, nós também estamos buscando desenhar um Tribunal cada vez mais adaptado às mudanças sociais, que acompanhe o desenvolvimento da sociedade”, afirmou.
A secretária-geral do TA-MZ, Ana Maela, falou sobre a situação política e a conjuntura histórica do país, além do trabalho administrativo, fiscal e jurídico realizado pela instituição, pontuando que há “uma sintonia entre o TCE-PE e o Tribunal Administrativo, visto que ambos buscam se inovar e reinventar”. Segundo ela, essa troca de experiências pode ser bastante positiva no esforço por esse objetivo.
“Enxergamos a integração com organizações internacionais como um vetor para a mudança que queremos. Estamos agora num momento importante para esse trabalho de inovação, visitando instituições modelos no trabalho de fiscalização e controle. Esperamos afinar essa parceria e reunir muito conhecimento tanto na área de gestão como técnica”, disse Ana Maela. Após a visita a Pernambuco, a comissão fará um estágio em Portugal para, então, voltar a Moçambique.
A equipe veio para o Brasil acompanhada do conselheiro substituto licenciado do TCE-PE, Carlos Maurício Figueiredo, hoje lotado no TA-MZ como assessor internacional especialista em instituições supremas de controle e accountability, por meio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Trabalhando na instituição desde 2005, ele foi responsável pela mediação entre os dois Tribunais.
“Seguindo o modelo da administração brasileira, podemos dizer que o Tribunal Administrativo de Moçambique faz o papel do TCU, acrescentando ainda outras competências: o contencioso administrativo e o contencioso fiscal e aduaneiro. São três tribunais funcionando numa única organização”, explicou Carlos Maurício. De acordo com ele, há um setor específico no TA-MZ responsável pelo fomento à cooperação internacional, “justamente por ser algo extremamente importante para um país jovem como Moçambique e, consequentemente, suas instituições, que buscam aprender com os acertos e os erros dos outros países”.
Ao final do primeiro encontro, o grupo presenteou o presidente Dirceu Rodolfo com obras de arte que representam a cultura moçambicana. Logo depois, a convite do conselheiro Carlos Neves, a equipe acompanhou a abertura da sessão da Primeira Câmara, que deu início à retomada da pauta de julgamentos de 2020 após o período de recesso do TCE.
HISTÓRICO - Situado no sudeste da África, banhado pelo oceano Índico, Moçambique tem uma população de quase 29 milhões de pessoas. O país se tornou independente de Portugal em 1975. Logo depois, enfrentou um prolongado período de guerra civil, que durou até o início da década de 1990. Em 1994, aconteceram as primeiras eleições multipartidárias do país e, só então, suas instituições começaram a se desenvolver e se fortalecer. O Tribunal Administrativo, por exemplo, teve seu quadro legislativo aprovado apenas em 1997, chegando a ter efetividade plena próximo dos anos 2000. A partir daí, nas duas décadas que se seguiram, houve um crescimento vertiginoso dentro da organização.
O TCE-PE foi o primeiro Tribunal de Contas brasileiro com o qual o TA-MZ firmou um acordo de cooperação, no final da década de 2000. Hoje, há convênios com o TCU, o TCE-SC, TCE-DF, TCE-MT e TCE-AM, além de instituições de outros países. “Em cada Tribunal, tentamos buscar aquilo que existe de melhor, pois há uma diversidade enorme e uma vasta riqueza no conjunto dos Tribunais de Contas brasileiros”, comentou o assessor internacional do TA-MZ.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/01/2020
