A comissão de gestores do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ) encerrou nesta quinta-feira (23) as reuniões e visitas às áreas do TCE.
O grupo chegou ao Recife na terça-feira (21), para conhecer o funcionamento do Tribunal, numa ação de desenvolvimento do plano estratégico da instituição, que é equivalente ao TCU no Brasil.
Nesta sexta-feira (24), a secretária-geral do Tribunal Administrativo, Ana Maela, e os diretores José Maduela, Joaquim Panguana e Paulo Brito seguirão para o município de Bezerros, para visitar a Inspetoria Regional e acompanhar as atividades de fiscalização descentralizada do TCE. No sábado, a equipe partirá para um período de estágio em Portugal e só depois retornará a Moçambique.
Acompanhados do conselheiro substituto licenciado do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Maurício, lotado desde 2005 no tribunal moçambicano, os gestores foram recebidos pelo presidente Dirceu Rodolfo. Depois assistiram à primeira sessão de julgamento do TCE em 2020, na retomada da pauta após o recesso de fim de ano. Em seguida, participaram de uma série de reuniões com diversas áreas do Tribunal de Contas.
“O objetivo da visita ao TCE-PE é a troca de experiências para o aperfeiçoamento das nossas metodologias de trabalho. Ao longo desses dias, tivemos contato com o novo plano estratégico da instituição e acredito que esse foi um dos pontos altos da vivência, pois estamos na fase de elaboração do nosso próprio plano”, disse a secretária-geral do Tribunal Administrativo, Ana Maela. Segundo ela, foram dias de muito aprendizado, motivadores da definição de novas prioridades e metas para o TA-MZ.
Ainda na terça-feira, a assessora técnica da DGG, Maria Alice Paredes, apresentou detalhes da estrutura e do funcionamento do TCE, incluindo o organograma, o quantitativo de pessoal e as instalações dos edifícios Nilo Coelho e Dom Helder Câmara. Além disso, foram apresentados, durante temas como a gestão por resultados, o histórico e o processo de construção do plano estratégico do TCE e as avaliações e resultados, com explicação sobre o Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC).
Na quarta-feira (22), os encontros trataram das áreas de controle externo, com os gerentes da CCE. O grupo moçambicano conheceu os estudos e levantamentos feitos pelos auditores, medidas cautelares, auditorias em destaque, entre outros.
A equipe da CCE também falou sobre controle social e estímulo à transparência, incluindo o portal Tome Conta e a fiscalização da transparência do Estado e dos Municípios.
A Coordenadoria de Administração Geral (CAD) e o Departamento de Gestão de Pessoas apresentaram, respectivamente, os trabalhos sobre gestão administrativa e financeira e gestão de pessoas. Em seguida, a equipe do Departamento de Expediente e Documentação apresentou a gestão do conhecimento e a DGG abordou a segurança da informação, abrangendo a gestão de riscos e a criação de hotsites, campanhas e cursos.
Na manhã desta quinta-feira (23), foi a vez da Escola de Contas e da Ouvidoria apresentarem o funcionamento de suas áreas. Por fim, os moçambicanos conheceram os projetos e produtos desenvolvidos pela Diretoria de Comunicação do TCE, voltados para o público interno e externo.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 23/01/2020
