Acontecerá, entre os dias 02 e 05 de março, o Curso Sistemática Processual do TCE-PE - Princípios e Normas Legais Aplicáveis. A capacitação, EaD telepresencial (AO VIVO), com carga horária de 12h/aula, será ministrada no horário das 14h30 às 17h, pelo professor e servidor do TCE, Gustavo Almeida.
O curso tem por objetivo atualizar os interessados que lidam com as diversas modalidades de processo do Tribunal de Contas, bem como oferecer subsídios aos participantes para interagirem no processo administrativo de controle exercido pelo TCE, a partir dos normativos específicos da Casa.
Confira o conteúdo programático:
-
Aspectos processuais legais gerais;
-
tipologia processual do TCE-PE;
-
normativos específicos;
-
princípios processuais orientadores;
-
prazos processuais: início e contagem;
-
instâncias jurisdicionais - juízo singular - Câmaras e Tribunal Pleno;
-
defesa e contraditório;
-
aplicação subsidiária do Código de Processo Civil e
-
processo eletrônico- sistema e-TCE - aspectos gerais
A capacitação vai ser ministrada através da ferramenta Google Sala de Aula (GSA), por meio de aulas expositivas e interativas com o grupo de participantes.
Garanta sua vaga! Para efetuar sua inscrição, clique aqui 📝.
A Escola preparou uma cartilha bem didática para lhe ajudar a participar dos cursos EAD telepresenciais (AO VIVO). Leia e fique por dentro!📄
Dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Escola de Contas do TCE, 15/02/2021
