O método de aferição de preços de mercado desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco no ano passado, durante a pandemia, foi tema de uma reunião remota, realizada no último dia 22, a pedido do Governo do Estado, e que contou com a participação de representantes das secretarias de Administração e Educação.
A metodologia foi desenvolvida pela equipe técnica do Tribunal com o objetivo de verificar a existência de sobrepreço, ou superfaturamento, nos contratos e aquisições durante a pandemia. A necessidade desse método surgiu em função da dificuldade dos auditores de identificar os problemas de sobrepreço diante da urgência imposta pelas contratações e da escassez dos insumos no mercado.
Durante a apresentação, o gerente da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, Fausto Aquino, explicou como o método surgiu. Em seguida, o gerente da Regional Metropolitana Sul do TCE, Elmar Pessoa, detalhou o processo de criação e aplicação da nova metodologia. ''O método já passou por alguns aperfeiçoamentos desde o início da sua criação, a partir de sugestões de vários interessados. Optamos por este modelo pela simplicidade e precisão'', afirmou Pessoa.
Logo após a apresentação, o auditor Rafael Ferreira de Lira, explicou sobre o teste de compatibilização de preços, que tem por objetivo saber identificar se diferentes condições de comercialização do produto interferem no preço a ponto de eles não poderem ser incluídos na amostra, a exemplo das diferentes formas de apresentação e volumes das embalagens em que o produto é disponibilizado no mercado. ''A fortaleza de qualquer estatística está ligada ao método adequado e o conjunto de dados correto. Precisamos colher as cotações que melhor representam o produto pesquisado'', ressaltou Lira.
Por fim, os participantes puderam tirar as dúvidas com Elmar Pessoa, Fausto Aquino, Rafael Ferreira de Lira e Diogo Souza (Controle Externo).
O gerente Geral de Licitações do Estado, Rodrigo Lages, parabenizou a iniciativa e agradeceu ao Tribunal pela disponibilização do material.
METODOLOGIA - A metodologia aplicada pelos auditores consiste na identificação do preço de mercado por meio da aplicação de cálculo estatístico. O valor é calculado a partir de ampla pesquisa dos preços públicos praticados no mercado considerando as datas das aquisições. Toda a análise é realizada levando em conta as peças apresentadas pelos gestores nos autos do processo de aquisição, incluindo as justificativas para escolha do fornecedor e cotações realizadas.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/03/2021
