O Tribunal de Contas de Pernambuco vai participar do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), um projeto colaborativo voltado a todos os gestores das organizações públicas nacionais que tem o objetivo contribuir para redução dos níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
O programa conta com a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), e tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, chamada “e-Prevenção”, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.
“Nós iremos atuar junto aos gestores municipais, visando unir esforços no propósito de prevenir a corrupção”, disse Bethânia Melo, da Gerência de Informações Estratégicas do TCE-PE. “Não se trata de uma ação de fiscalização mas sim de uma iniciativa que visa contribuir com o fortalecimento de cada órgão público”, afirmou.
O lançamento nacional do PNPC acontecerá no próximo dia 20, às 10h, por meio da plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do TCU no YouTube. Todos os órgãos públicos estaduais e municipais são convidados a participar. A abertura terá a participação da presidente do TCU, Ministra Ana Arraes, e do controlador-geral da União, Ministro Wagner de Campos Rosário. Para se inscrever, clique aqui.
Cabe destacar que a iniciativa também integra as ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) para o ano de 2021, executada pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal.
GEINF, 17/05/2021