O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, participou do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Pernambuco, na manhã desta terça-feira (25), em evento realizado por transmissão ao vivo pelo Youtube.
Trazendo inovação e estratégia por meio da plataforma e-Prevenção, o projeto será executado pelas Redes de Controle nos Estados, com coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
O encontro foi transmitido simultaneamente pelos canais da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com abertura às 10h pela secretária da SCGE, Érika Lacet. Participaram, ainda, o presidente da Amupe, José Patriota Filho, e o superintendente regional da CGU no Estado, Fábio Araújo. Por fim, o secretário do TCU Lincol Lemos Maciel ministrou a palestra “A operacionalização do sistema de autoavaliação (e-Prevenção)”.
O lançamento do sistema e-Prevenção é o primeiro passo do Programa de Prevenção à Corrupção. A plataforma de autosserviço online dará a oportunidade às prefeituras de serem avaliadas e informadas previamente a respeito dos pontos mais vulneráveis e suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas. Ao acessar os diagnósticos, a gestão encontrará planos de ação específicos com sugestões e propostas adequadas às necessidades do município.
“Quando eu me deparo com iniciativas como esse engenhoso programa, uma esperança profunda me toma”, afirmou o conselheiro Dirceu Rodolfo. “A corrupção é um mal da sociedade que precisa ser combatido em vários âmbitos, tanto de forma repressiva como preventiva. E o que está sendo apresentado é algo típico dos órgãos de controle, porque nosso trabalho é construído a partir da base, de uma miríade de informações acumuladas que fomentam boas práticas e técnicas apuradas ano após ano”, disse.
“A plataforma E-Prevenção permite uma profilaxia permanente da gestão pública, com incentivo à melhora, ao aprimoramento, ao compartilhamento de informações. É um combo de soluções perenes e de viés preventivo. Estamos trazendo o gestor para cada vez mais perto do controle”, concluiu o presidente do TCE.
PNPC – O programa, que tem o propósito de mobilizar as instituições de controle e os gestores públicos em uma ação colaborativa de combate à corrupção, teve lançamento nacional no último dia 20, com participação da presidente do TCU, ministra Ana Arraes, e do controlador-geral da União, ministro Wagner de Campos Rosário.
A iniciativa integra as ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) para 2021 e tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
