O Tribunal de Contas do Estado realizou, na cidade de Afogados da Ingazeira, um evento para discutir o transporte escolar. O encontro foi em continuidade ao projeto “Transportando Nosso Futuro”, desenvolvido pelo TCE, e contou com a parceria do SEBRAE e da Prefeitura Municipal.
As palestras giraram em torno do tema “Transporte Escolar: Como formalizar o MEI? E como participar de uma Licitação?” e tiveram o objetivo de orientar os motoristas da região sobre as exigências para a prestação de serviços de transporte escolar como Microempresário Individual (MEI) gerando economia e qualidade na prestação desse serviço nos municípios.
Participaram do encontro auditores do TCE, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, a secretária de Educação, Wiviane Almeida, além de motoristas locais.
Esse modelo de contratação e execução do serviço foi desenvolvido de forma pioneira pelo Tribunal de Contas e deve resultar em diminuição de custos para os cofres públicos e aumento na qualidade de prestação de serviços. O transporte escolar é contratado de forma anual em praticamente todos os 184 municípios de Pernambuco e corresponde a uma despesa de aproximadamente R$ 275 milhões ao ano para as prefeituras.
De acordo com o assessor técnico de Controle Municipal do TCE, e gerente do projeto, Rafael Lira, as palestras devem acontecer também nos municípios de Buíque, Belo Jardim e Gravatá. “No evento mostramos o que é uma licitação, um pregão presencial e quais os benefícios, direitos e deveres do MEI, já que estes motoristas não têm o costume de fazer a contratação diretamente com a administração pública”, explicou.
Afogados da Ingazeira foi o município piloto. Nesta terça-feira (27) a reunião será com a Unidade de Negócios e Alianças Estratégias do SEBRAE e as regionais que atendem Belo Jardim, Gravatá e Buíque, além de representantes das secretarias municipais desses municípios, para iniciar as tratativas do planejamento dos próximos eventos.
TRANSPORTANDO NOSSO FUTURO - Buscando referências nacionais em pesquisas acadêmicas, bibliográficas e legislativas e realizando várias reuniões, com a participação de diversas entidades, públicas e privadas, das três esferas de governo, servidores do Núcleo de Engenharia do Departamento de Controle Municipal do TCE estão desenvolvendo um modelo de contratação e execução fundamentado nos seguintes tópicos: composição de custos específica para o serviço de transporte escolar, otimização do projeto de rotas, aprimoramento do edital e termo de referência, ajustes das obrigações contratuais e aperfeiçoamento da gestão e controle do serviço. O objetivo foi reunir as melhores práticas do país na área de transporte escolar para aplicar em um único projeto de atuação denominado "Transportando Nosso Futuro".
Gerência de Jornalismo (GEJO), 27/07/2021
