Na última terça-feira (10), os servidores do TCE Alfredo Montezuma, responsável pela Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas, e Eduardo França, analista de controle externo, participaram de uma audiência com a prefeitura de Olinda sobre controle urbano e gestão do patrimônio histórico/cultural. O encontro foi promovido pela promotora do Ministério Público de Pernambuco, Belize Câmara Correia.
O foco principal do encontro foi a notícia da realização de concurso público para provimento de alguns cargos na Prefeitura de Olinda, sem a previsão de seleção de profissionais nas áreas de controle urbano e gestão do patrimônio histórico/cultural.
A promotora solicitou a participação dos servidores do Núcleo de Engenharia do Tribunal, que atuam na auditoria cultural, cujos trabalhos serviram de base para a atuação do MPPE. Tanto os relatórios de auditoria, quanto as últimas deliberações do TCE, apontam a necessidade de estruturação das áreas, com servidores especializados.
Na ocasião, Alfredo Montezuma e Eduardo França destacaram que a estruturação das secretarias responsáveis pelas políticas públicas de controle urbano e de preservação do patrimônio histórico/cultural é um dos pontos principais para a boa gestão da área, sobretudo pelo fato de Olinda se tratar de um município Patrimônio Cultural da Humanidade.
Alfredo Montezuma avaliou como bastante oportuno o encontro com os representantes da prefeitura, ainda na fase de planejamento do concurso. “Foi aberto um importante canal de comunicação, pois foram prestados alguns esclarecimentos pelos gestores, bem como foram feitas algumas observações pelos representantes do TCE e do Ministério Público. Com isso, esperamos minimizar a possibilidade de falhas e a consequente necessidade de intervenção dos órgãos de controle”, concluiu.
Ao final, a promotora Belize Câmara, determinou o envio das deliberações da audiência à Prefeitura de Olinda, com destaque para a fixação de um prazo de 40 dias para levantamento e encaminhamento ao MPPE do quantitativo de pessoal necessário à estruturação adequada das secretarias responsáveis pelo controle urbano e pela gestão do patrimônio histórico/cultural.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/08/2021
