No mês em que completa 23 anos de sua fundação, a Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco realiza a entrega do Plano de Capacitação dos Jurisdicionados (PCJ), documento desenvolvido a partir de um projeto previsto no Planejamento Estratégico 2020-2025 do TCE-PE e foi elaborado junto com a Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do órgão. O Plano reúne um conjunto de informações sobre os conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho das atividades de gestores dos órgãos que compõem a administração pública do Estado e dos municípios pernambucanos. Acesse o PCJ clicando aqui.
“Com o Plano de Capacitação temos o objetivo contribuir para o desenvolvimento de servidores públicos por meio de ações de capacitação e qualificação, fomentando a cultura orientativa e educativa, a formação cidadã, oferecendo, ainda, as condições necessárias para o alcance da excelência na aplicabilidade racional e transparente dos recursos públicos. Por isso, o PCJ busca identificar temas ou áreas do conhecimento que balizam as ações de capacitação como meio de aperfeiçoar competências e proporcionar ainda mais aproximação e interação com o TCE”, disse o diretor da Escola, conselheiro Valdecir Pascoal. O PCJ foi apresentado em reunião com o núcleo estratégico do TCE-PE.
O conselheiro Dirceu Rodolfo, presidente do TCE-PE, que liderou a reunião, ponderou que “a entrega do Plano de Capacitação representa, em primeiro lugar, um grande atrelamento das ações de capacitação da Escola com o planejamento do Tribunal de Contas. Trata-se de uma ação que irá transformar a gestão pública, pois ele reúne uma série de informações estratégicas e que irão trazer mais qualidade à administração dos órgãos públicos estaduais e municipais de Pernambuco, um dos principais objetivos estratégicos do TCE-PE”.
“O PCJ está alinhado às atuais e futuras ações do TCE-PE, visando gerar resultados que apresentem correspondência direta com a melhoria dos serviços públicos fornecidos ao cidadão. Trata-se de uma peça que tem uma lógica atrelada ao Plano de Controle Externo, às deficiências identificadas pela Coordenadoria de Controle Externo (CCE) durante a sua prática de controle, às alterações legislativas e normativas que afetem os jurisdicionados, aos projetos do Tribunal de Contas que tenham repercussão sobre os jurisdicionados e às necessidades identificadas pela Escola de Contas a partir de demanda dos jurisdicionados do TCE-PE”, disse o coordenador da Escola, Ricardo Martins.
A construção do PCJ procurou cumprir a iniciativa estratégica intitulada “Estruturar e implantar um Programa de Capacitação (cursos) para os jurisdicionados”, prevista no objetivo estratégico 5 do Planejamento do TCE-PE. A ação contribui diretamente para a efetividade da gestão pública e da prestação de serviços à sociedade, além de promover a transparência e o exercício do controle social pelos cidadãos pernambucanos.
"Um destaque do Plano é que ele foi construído ao mesmo tempo em que foi testado, uma vez que reflete os principais achados realizados nas ações de controle externo. A partir disso, a Escola desenvolveu, juntamente com a área técnica do Tribunal, capacitações vinculadas às necessidades de melhoria na gestão dos órgãos fiscalizados", disse a coordenadora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.
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Um dos principais direcionadores para a elaboração do PCJ foi o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que mensura a qualidade dos investimentos e gastos municipais, em diversas dimensões. “Do ponto de vista estratégico, observamos as competências relacionadas à organização e operação dos serviços e atividades no âmbito da administração pública municipal. Para tanto, as capacitações foram agrupadas em áreas ou eixos de conhecimento relacionados às competências comuns, competências específicas e as de natureza institucional.”, disse o assessor da Escola de Contas, Fernando Rapôso.
O PCJ está dividido em três perspectivas, são elas: ”Gestão/Processos, insumos e outros recursos”, “Ciclo de Planejamento e Políticas Públicas” e “Prestação de Contas e Sistemas”. Cada uma delas se divide em áreas temáticas (tais como: “Consultas e alimentação de sistemas”, “Transparência”, “Previdência”, entre outros), que se desmembraram em subáreas e estas, finalmente, em cursos.
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Escola de Contas, 30/08/2021
